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A Prefeitura de Rondonópolis iniciou nesta segunda-feira (20) a atualização cadastral de 1.684 famílias selecionadas e pré-selecionadas para as etapas 4, 5, 6 e 7 do Residencial Celina Bezerra, empreendimento do programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1.
O procedimento é realizado conjuntamente pelas secretarias municipais de Habitação e Urbanismo e de Promoção e Assistência Social e seguirá até o dia 11 de agosto.
Os convocados devem comparecer ao Ganha Tempo, localizado na Rua João Pessoa, nº 802, no Centro, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, conforme a data definida no cronograma oficial.
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Ausência pode provocar desclassificação
Conforme o edital, o beneficiário que não comparecer dentro do prazo estipulado poderá ser desclassificado do processo de seleção do Residencial Celina Bezerra.
Nesse caso, poderão ser chamadas famílias suplentes que atendam aos critérios estabelecidos para o programa habitacional.
A lista completa dos convocados, acompanhada das respectivas datas de comparecimento, foi publicada no Diário Oficial do Município e está disponível no site da Prefeitura de Rondonópolis.
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Atendimento ocorre de forma escalonada
A secretária municipal de Promoção e Assistência Social, Fabiana Perez, explicou que o atendimento foi dividido por datas para permitir a conferência individual dos processos.
A previsão é atender aproximadamente 100 pessoas por dia.
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“É muito importante que os convocados observem a data prevista no cronograma e compareçam com toda a documentação exigida. O atendimento está sendo realizado de forma escalonada, com aproximadamente 100 pessoas por dia, para que possamos analisar cada cadastro com atenção e garantir a regularidade do processo de seleção”, afirmou Fabiana Perez.
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Auditoria identificou inconsistências nos cadastros
A atualização foi determinada após uma auditoria no processo administrativo de seleção das famílias identificar inconsistências cadastrais e ausência de documentos comprobatórios em parte dos processos.
A nova etapa busca conferir as informações apresentadas pelos candidatos e permitir a regularização de eventuais pendências antes da conclusão da seleção.
A convocação não representa uma nova inscrição no programa, mas uma revisão dos dados dos beneficiários e pré-selecionados já incluídos no processo.
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Documentos do titular e do cônjuge
Os convocados devem apresentar a documentação aplicável à situação de cada família, incluindo:
- RG, CPF e título de eleitor do titular e do cônjuge;
- certidão de nascimento ou casamento;
- declaração de união estável reconhecida em cartório;
- certidão de casamento com averbação de divórcio;
- certidão de óbito do cônjuge ou de integrante falecido;
- comprovante de endereço;
- comprovante de renda ou declaração de trabalhador autônomo;
- Carteira de Trabalho do titular e do cônjuge;
- comprovante atualizado do Cadastro Único;
- extrato de benefícios do INSS, Loas ou BPC;
- contrato de aluguel ou documento de imóvel cedido;
- documento que comprove a inexistência de bens, emitido gratuitamente pela Prefeitura.
Nos casos envolvendo pessoa com deficiência ou condição de saúde utilizada no processo de seleção, deverá ser apresentado laudo médico legível e atualizado, contendo a Classificação Internacional de Doenças, o CRM do médico e a data de emissão.
Quando o titular for não alfabetizado ou estiver incapacitado, também serão exigidos procuração pública e documentos pessoais do procurador.
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Documentos dos demais integrantes da família
Para filhos e outros moradores que fazem parte da composição familiar, deverão ser apresentados RG, CPF e certidão de nascimento.
Integrantes com mais de 16 anos também devem apresentar o título de eleitor. Para os maiores de idade, são exigidos ainda a Carteira de Trabalho e o comprovante de renda, como holerite ou declaração de trabalhador autônomo.
A Prefeitura orienta que os convocados verifiquem antecipadamente a data estabelecida para o atendimento e levem toda a documentação disponível para evitar pendências ou a necessidade de retorno ao local.
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