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A prefeitura de Rondonópolis vai contratar uma empresa para fornecer mão de obra terceirizada para apoio à educação inclusiva e agente de organização escolar.
Um pregão eletrônico foi marcado para o próximo dia 18, prevendo o fornecimento de trabalhadores terceirizados para as funções de cuidador de alunos com deficiências e de agente de organização escolar. As funções devem ser exercidas nas escolas e creches da rede municipal de educação.
Segundo o edital de licitação, está previsto o fornecimento de 720 trabalhadores para a função de cuidador escolar e 80 para atuarem como agentes de organização escolar. O contrato com a empresa deve ter duração de um ano ao custo total orçado de R$ 61.688.736,00.
Ainda, de acordo com o edital, o custo estimado é de R$ 4.626.655,20 mensais para 720 cuidadores escolares, sendo R$ 6.425,91 para cada um deles; e, de R$ 514.072,80 para 80 agentes de organização escolar, com o mesmo custo mensal para cada trabalhador. Com isso, o salário médio deve ficar em torno de R$ 4,2 mil para cuidadores escolares e R$ 3,8 mil para agentes de organização escolar.
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O edital estabelece que o cuidador escolar exercerá função de apoio individualizado aos estudantes da rede municipal de ensino que apresentem deficiência, mobilidade reduzida, transtornos do desenvolvimento ou outras condições que demandem suporte contínuo durante a jornada escolar.
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Sua atuação ocorrerá sempre em articulação com a equipe pedagógica e sob orientação da gestão da unidade escolar, observando os princípios da inclusão, dignidade da pessoa humana, proteção integral e promoção da autonomia do estudante.
Além disso, destaca que a atuação do cuidador escolar não substitui as atribuições pedagógicas do docente nem envolve procedimentos invasivos ou atos privativos de profissões regulamentadas da área da saúde.
A carga horária será de 30 horas semanais, distribuídas conforme a necessidade da unidade escolar, respeitando a legislação trabalhista aplicável e as diretrizes contratuais. Como requisito obrigatório, exige-se ensino médio completo, considerado nível mínimo necessário para adequada compreensão das rotinas escolares, comunicação eficiente com estudantes e equipe pedagógica e correta execução das atribuições funcionais.
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Já o agente de organização escolar exercerá função de apoio operacional às rotinas administrativas e organizacionais da unidade escolar, contribuindo para manutenção da ordem, disciplina e segurança no ambiente educacional.
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Sua atuação terá caráter preventivo e orientador, voltada à organização institucional e à promoção de ambiente escolar adequado ao desenvolvimento das atividades pedagógicas.
A carga horária será de 30 horas semanais, distribuídas conforme as necessidades operacionais da unidade escolar. Exige-se como requisito obrigatório ensino médio completo, considerado suficiente para garantir comunicação adequada, compreensão de procedimentos institucionais e execução responsável das atribuições.
Conforme o edital, a prestação dos serviços será contínua, em regime mensal, com previsão de reserva técnica para substituições imediatas em casos de afastamento, férias ou desligamento, garantindo estabilidade operacional e evitando descontinuidade no atendimento aos estudantes.
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Além disso, todos os profissionais deverão ser contratados pela empresa vencedora sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho, com fornecimento de uniformes, equipamentos de proteção individual quando aplicável e registro formal de jornada.
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A prefeitura ainda ressalta no edital, que a solução como um todo foi estruturada com base no Estudo Técnico Preliminar, na análise de riscos e na avaliação de alternativas, demonstrando-se que a contratação integrada por empresa especializada representa medida mais eficiente, juridicamente segura e economicamente racional para assegurar a efetividade da política pública de educação inclusiva no âmbito municipal.
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Parabéns meu prefeito
Sempre confiado no seu trabalho, pensando em bem estar das pessoas, eu estava parada, quando saiu este trabalho de estagiários eu pensei a voltar as aulas estou fazendo a minha faculdade, más estou já preocupada pq já passou um ano q estou acompanhando um aluno do AEE , meu contrato vence o ano que vem vou ficar sem trabalho como vou pagar minha faculdade?
Muito bom
Parabéns para esse prefeito seu secretário todo município tinha que aderir essa ideia tem tudo a da certo
Parabéns para esse prefeito de Rondonópolis e seu secretário todo município tinha que adorar essa estratégia
Muito bom gostei da posição