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A expansão do 5G no Brasil tem mostrado, na prática, que cidades com legislação modernizada para instalação de antenas avançam mais rapidamente na implementação da rede. O município de Rondonópolis ainda precisa atualizar as regras aplicáveis à infraestrutura de telecomunicações para aproveitar plenamente os benefícios da nova geração de conectividade.
A instalação de novas antenas é essencial para garantir cobertura e qualidade de sinal 5G. No entanto, para que isso aconteça, os municípios precisam contar com legislações modernas, alinhadas à Lei Geral das Antenas e às regras federais. Sem o devido ambiente regulatório, a chegada de novas infraestruturas fica mais lenta e burocrática, o que prejudica a velocidade e o alcance da cobertura de internet.
Atualmente, os municípios que atualizaram suas leis de antenas concentram 83% de todas as Estações Rádio-Base (ERBs) 5G instaladas no país. O dado evidencia que a atualização legislativa tem sido determinante para acelerar a implantação da nova tecnologia.
Nessas cidades, em média 39% das ERBs existentes já são de 5G, enquanto nas demais cidades esse índice cai para apenas 26%, demonstrando que onde há segurança jurídica e processos mais eficientes, o avanço tecnológico ocorre de forma significativamente mais rápida.
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“Ao deixar de preparar um ambiente regulatório favorável para a chegada do 5G, o município limita oportunidades para os seus cidadãos”, afirma Luciano Stutz, presidente da Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações).
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“Uma boa cobertura de sinal representa benefícios diretos para a população, como acesso à educação, mais eficiência nos serviços públicos e comunicação instantânea.”
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O município de Rondonópolis chegou a discutir sua nova legislação para infraestrutura no ano de 2022, porém a lei não foi aprovada, o que tem dificultado o licenciamento e a regularização de elementos estruturais – torres, postes e rooftops – para receberem novas antenas 5G. Vale dizer que a cidade tem características desafiadoras para a cobertura de sinal: mais de 4.000 quilômetros quadrados de extensão territorial e a sua população com mais de 200 mil habitantes.
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“O Brasil está iniciando a fase do adensamento do 5G, que consiste na redução das áreas de sombra da cobertura, isso requer a instalação de mais pontos irradiantes do sinal, já que o 5G exige de 5 a 10 vezes mais pontos de emissão do sinal que o 4G, sobretudo nas áreas urbanas”, explica Stutz.
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Sem uma legislação atualizada, que permita a instalação das pequenas antenas nas edificações, no mobiliário urbano e pontos alternativos, a cobertura e pode restar ineficiente.
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Impacto nos serviços
Os benefícios da tecnologia 5G se estendem a diferentes setores. Mundialmente já há exemplos da aplicação da nova rede para a conexão entre máquinas e eletrodomésticos, carros e equipamentos agrícolas – este último chama a atenção pela importância do agro na economia de Rondonópolis.
Nesse sentido, uma lei de antenas atualizada é essencial para fomentar a cobertura de sinal em áreas rurais.
A atualização da legislação municipal é apontada pela Abrintel como passo fundamental não apenas para a chegada plena do 5G, mas também para a expansão do 4G e o avanço de iniciativas de cidades inteligentes. Mais antenas significam mais conectividade, mais competitividade econômica e melhor acesso a serviços digitais para a população.
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