Após um longo período de “maturação”, os projetos de lei que compõem o novo Plano Diretor de Rondonópolis devem passar pela segunda votação no próximo dia 31 de julho.
A informação, repassada ontem ao A TRIBUNA pela Câmara Municipal, é de que, antes de votar pela segunda vez os projetos com as respectivas emendas, eles devem ser apresentados à sociedade em uma audiência pública que está sendo convocada para a próxima quinta-feira, dia 25 de julho, com início previsto para as 18h, na sede do legislativo municipal.
O requerimento de convocação da audiência pública foi apresentado na sessão de ontem pelo vice-presidente da comissão especial, criada para acompanhar a discussão do Plano Diretor, vereador Reginaldo Santos (PSB) e acabou sendo aprovado.
———— CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE ————
————————————————————————————
A votação dos projetos está empacada na Câmara Municipal desde janeiro, quando os vereadores apreciaram as propostas em primeira votação. Desde então, o presidente da Casa de Leis, vereador Júnior Mendonça, quando era questionado a respeito sempre respondia que os projetos estavam passando por um processo de “maturação”.
Conforme a Câmara, mais de 90 emendas aos projetos de leis do Executivo foram propostas e estavam em análise pela Comissão Especial do Plano Diretor desde janeiro deste ano. De acordo com a resolução de criação da comissão especial, caberá a ela fazer as emendas ao projeto.
As sugestões de emendas para promover alterações dos projetos encaminhados pelo Executivo foram apresentadas pela sociedade nas audiências públicas realizadas no ano passado e, também, nas câmaras técnicas.
Rondonópolis deveria ter aprovado um novo Plano Diretor ainda em 2016, já que precisa ser atualizado a cada 10 anos. Portanto, o atraso para a aprovação desse projeto fundamental para nortear o desenvolvimento da cidade está no oitavo ano.
O plano do atraso