Sem transparência: Prefeitura gasta mais de R$ 50 milhões em praças

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Diante da grande quantidade de obras de construção e reformas de praças e áreas de lazer que estão sendo realizadas em Rondonópolis, o A TRIBUNA fez um levantamento nos editais de licitação da Prefeitura nos anos de 2020, 2021 até março de 2022 direcionados à contratação de empresas para esse tipo de obra. A estimativa é de que a Prefeitura esteja investindo mais de R$ 40 milhões em obras que já estão em execução ou com a licitação em trâmites finais e mais de R$ 10 milhões que se referem a obras ainda não iniciadas e com a licitação marcada ou não finalizada por problemas como de terem sido declaradas desertas. A maior parte dessas obras são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

O levantamento foi feito após um grande número de obras de praças e áreas de lazer começarem a ser lançadas em curto período de tempo atingindo valores vultosos de recursos. Inicialmente a reportagem do A TRIBUNA solicitou as informações de todas as obras em praças e áreas de lazer em andamento e em licitação, bem como os valores investidos em cada uma delas para a Prefeitura, que se negou a fornecer os dados e não explicou os motivos da negativa em repassar as informações que são de interesse público.

Pelos dados obtidos nos editais de licitação, que infelizmente são limitados, há hoje na cidade 35 projetos em andamento de obras que incluem reformas e construções de praças, reformas e construções de áreas de lazer, bem como de cercamentos de praças e espaços de lazer. Ainda há obras de campos de futebol, campus society, quadras esportivas e ginásios, que não foram contabilizadas neste levantamento.

Os valores desses 34 projetos somados chegam a R$ 40.369.532,44. Além disso, mais de R$ 10 milhões estão programados para ser investidos em mais 13 projetos que foram lançados e constam em licitações não finalizadas por terem sido consideradas desertas ou que não foram concluídas. Vale ressaltar que o valor é uma estimativa, já que a Prefeitura negou o acesso aos dados solicitados.

Para o Observatório Social de Rondonópolis (OSR), que acompanha licitações, gastos públicos e obras, a falta de transparência da Prefeitura no fornecimento de dados atualizados e com informações amplas sobre as obras em praças, parques e áreas de lazer é um problema grave e que causa preocupação.

A coordenadora executiva do OSR, Tuliane Bessa Machado, explica que um primeiro problema está na falta de transparência. Ela destaca que no Portal da Transparência do Município são fornecidas apenas informações básicas sobre os contratos e obras em andamento. Somado a isso, no próprio sistema Geobras do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE) as informações sobre as obras e valores estão desatualizadas, o que dificulta ainda mais que o acesso da população nas informações de interesse público.

Como se não bastasse, a coordenadora relata que nem mesmo o OSR, que atua no acompanhamento da gestão pública, tem acesso as informações que deveriam ser de acesso garantido a qualquer cidadão conforme a Lei de Acesso à Informação. “Reiteradamente encaminhamos ofícios com solicitação das informações que não estão disponíveis no Portal da Transparência e nunca recebemos resposta”, diz.

A falta de acesso à informação prejudica a análise adequada de contratos e obras. “Não sabemos se há obras superfaturadas, se alguma empresa pode ter sido beneficiada ilegalmente. Também não conseguimos acompanhar adequadamente o andamento de obras e confirmar se está sendo cumprido o cronograma contratado, se estão paralisadas ou em andamento”, acrescenta Tuliane.

A coordenadora do OSR ressalta, contudo, que o que vem sendo observado pelo órgão é que muitas das obras em praças, parques e áreas de lazer estão fora do cronograma, caminhando lentamente. Ela cita como exemplo, a obra do Parque das Mangueiras e a obra de reforma da Praça da Saudade, onde há semanas somente são encontrados dois trabalhadores na execução da obra. Essa situação também se repete em outras obras.

“O que percebemos nas obras é que estão muito lentas e quando solicitamos informações sobre o cumprimento dos cronogramas não obtemos resposta da Prefeitura. Quando a busca é feita no portal do TCE também não temos respostas porque a Prefeitura não mantém os dados atualizados e o que se percebe é que o TCE não cobra adequadamente”.

Para finalizar, Tuliane destaca que causa, sim, estranheza essa grande quantidade de obras em praças e áreas de lazer sendo realizadas em um curto período e com investimentos tão altos e, por isso, acredita que a transparência por parte do Município é fundamental para redimir dúvidas e afastar suspeitas de irregularidades.

“Tem tantas obras paradas, pelo nosso levantamento, são mais de 63 atualmente, e a Prefeitura lançando essa quantidade de obras em praças sem conseguir concluir postos de saúde, reformas em creches, pavimentação… É preciso ter planejamento e que as obras sigam o cronograma, pois caso contrário o dinheiro público continuará sendo desperdiçado”, concluiu.

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