Em 2019, a Prefeitura de Rondonópolis anunciou que iria investir mais de R$ 1 milhão para a construção de 80 abrigos de ônibus na cidade. Em 2020, as obras tiveram início e no final daquele ano, no mês de dezembro, 20 abrigos de ônibus haviam sido instalados. As obras então pararam e estão até hoje paralisadas em mais um impasse criado entre Município e empresa contratada para a execução da obra. A empresa quer um reajuste de quase R$ 1 milhão ao preço definido no contrato original para concluir a obra e construir os 60 abrigos que ainda não foram feitos.
No último dia 17, a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Setrat) notificou extrajudicialmente a empresa contratada para a implantação dos abrigos de ônibus, GP Mobiliário Sustentável e Urbanização LTDA, com sede na cidade de Cedral (SP). A empresa terá cinco dias de prazo para apresentar defesa à Setrat sobre supostas irregularidades.
Conforme a notificação, os problemas na execução das obras que previa a instalação de 80 abrigos de ônibus, táxi e mototáxi em diversos pontos da cidade começaram logo após a contratação que ocorreu em fevereiro de 2020. A empresa, segundo alega a Setrat, teria atrasado o início das obras e trabalhado com morosidade, sem seguir o cronograma definido para a execução dos trabalhos.
“Houve morosidade por parte da notificada (empresa) para atender a demanda autorizada pela notificante, isto é, a construção de 20 abrigos de ônibus, pois conforme informações lançadas no sistema Geo-Obras, as 3 primeiras medições restaram zeradas. Somente na quarta medição, alusiva ao período de 17-10-2020 até 25-11-2020, deu-se a entrega dos abrigos de ônibus, correspondente ao valor medido de R$ 193.729,29, que equivalem a 11,8% dos abrigos”, diz a notificação, que informa que nesta data a empresa já deveria ter concluído 65% do serviço, conforme o cronograma de execução da obra, o que significaria 52 abrigos já construídos.
Ao todo, de acordo com a Prefeitura, a empresa construiu até dezembro de 2020, 20 abrigos de ônibus que custaram R$ 315.288,57. As obras então foram paralisadas pela empresa, que solicitou ao Município um reequilíbrio econômico-financeiro, alegando que em função da pandemia, o valor assertado na época do contrato não supria mais os custos, insumos e mão-de-obra. Além da morosidade e posterior abandono da obra, a Setrat aponta que foram verificados defeitos de construção em parte dos abrigos e a empresa foi solicitada para que realizasse o reparo, o que também não ocorreu.
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Para retomar a obra, a empresa quer que o valor atualizado para confecção e instalação dos 60 abrigos remanescentes seja de R$ 1.954.523,57, com cada abrigo custando um total R$ 32.575,39. O valor global do contrato (construção de 80 abrigos) previamente ajustado para execução da obra totaliza a quantia de R$ 1.311,726,52, sendo R$ 16.381,51, para cada abrigo.
Como a empresa construiu 20 abrigos e recebeu por eles R$ 315.288,57, deveria, pelo contrato original, construir os 60 abrigos que restam por R$ 996.437,95. O reajuste contratual pedido elevaria o custo dos abrigos em quase R$ 1 milhão.
A Setrat não definiu ainda sobre o reequilíbrio financeiro que está em análise e notificou a empresa para que resolva os problemas identificados na obra de má-execução e indicados em laudo técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
