A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia por corrupção ativa contra o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP-MT). De acordo com a PGR, em 2009, Maggi, então governador do Mato Grosso, participou de um suposto esquema de compra e venda de cadeiras no Tribunal de Contas do Estado. Caberá ao STF decidir se abre um processo e torna Maggi réu nesse caso.
Sobre o caso, a assessoria do ministro se posicionou com duras críticas em relação a nova denúncia. “O ministro Blairo Maggi deixa claro que causa profunda estranheza e indignação a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República, uma vez que o mesmo fato já foi objeto de investigação em 2014 e arquivado a pedido da própria PGR”, diz a nota.
Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma que há provas de que o grupo pagou propina que pode chegar a até R$ 12 milhões para que o então conselheiro do TCE-MT, Alencar Soares, pedisse aposentadoria e assim abrisse vaga para a indicação do ex-deputado estadual Sérgio Ricardo de Almeida.
Depois, segundo a denúncia, houve uma mudança de ideia e o então governador fez um novo acerto com Alencar Soares para que continuasse no cargo. O objetivo era nomear o então secretário de Fazenda, Eder de Moraes, para o TCE.
De acordo com a investigação, Eder de Moraes teria oferecido, por ordem de Maggi, R$ 4 milhões para que Alencar permanecesse no cargo. A transação, aponta os procuradores da República, teria impedido naquele momento a nomeação de Sérgio Ricardo. Depois, em 2012, ele assumiu uma cadeira no TCE e, em 2017, foi afastado.
A denúncia foi apresentada no âmbito da Operação Ararath, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro e crimes financeiros no estado do Mato Grosso, governado por Maggi de 2003 a 2010. O esquema teria atuado por meio de empréstimos fraudulentos e empresas de fachada.
“O ministro ressalta ainda que essa postura da Procuradoria Geral da República é uma violência contra a competência do ministro Dias Toffoli [responsável pelo arquivamento do inquérito] e desprestígio absoluto à autoridade de decisão já proferida pela 2a Turma do Supremo Tribunal Federal”, ressalta a nota.
