A Câmara Municipal de Rondonópolis realizou, na manhã desta terça-feira (12), a 52ª Sessão Extraordinária atendendo a uma solicitação do Poder Executivo para apreciação de alguns vetos do prefeito às emendas dos vereadores anexadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovado no final de 2015.
Segundo o presidente, vereador Lourisvaldo Manoel de Oliveira, o Fulô (PMDB), essa sessão foi necessária para que os vereadores apreciarem se mantinham ou derrubavam os vetos do executivo, para que o mesmo possa abrir o orçamento e ter a liberdade de dar continuidade à gestão da administração.
Alguns desses vetos dizem respeito a algumas pastas do Executivo e instituições, como Coder e Sanear, que já carecem de remanejamento de recursos para dar sequência aos seus projetos administrativos, por isso a urgência da convocação.
De acordo com Fulô, essa sessão extraordinária não tem nenhum custo para o Poder Legislativo ou Executivo, já que após a aprovação da Verba Indenizatória, ficou deliberado que os vereadores atenderiam às convocações de sessões extraordinárias do Executivo ou Legislativo, sem nenhum custo ou ônus aos cofres públicos.
Uma reunião entre os vereadores e representantes do Poder Executivo antes da sessão discutiu a manutenção dos vetos do prefeito, já que a simples emissão de emendas à peça do orçamento não garante a sua execução.
“A Câmara sempre foi parceira apreciando e votando as matérias de interesse da população, e estará pronta para atender as necessidades da do município, sempre que necessário”, externou Fulô.
A maioria dos 18 vereadores presentes à sessão votou a favor da manutenção dos vetos do executivo, deliberando que as eventuais demandas de transposição e ou remanejamento de recursos, seja tratada posteriormente através de solicitações de abertura de créditos suplementares, nas sessões subsequentes.
O presidente reiterou ainda que, na próxima semana, a partir da quarta-feira (20), com o fim do recesso parlamentar, as sessões ordinárias serão retomadas normalmente.
