O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite de terça-feira (23), em sessão administrativa, o envio de força federal para 12 municípios de Mato Grosso, dentro dos quais estão 21 sessões eleitorais localizadas em aldeias indígenas. O Exército irá atuar nestes locais de votação com o objetivo de garantir a normalidade da votação e apuração do resultado das Eleições de 2014.
De acordo com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, o TRE-MT elaborou o pedido de forças federais para auxiliar a Polícia Federal na segurança das eleições. “Verificamos a necessidade de participação do Exército em alguns locais de votação de áreas indígenas. O que levou à solicitação é meramente a falta de efetivo da Polícia Federal em razão da grande extensão territorial de Mato Grosso e muitos locais de difícil acesso. O Exército tem toda a estratégia para cobrir esses locais”, avaliou.
O Plenário do TSE deferiu na íntegra o pedido de Força Federal para Mato Grosso. Foram solicitadas para os seguintes municípios: São Félix do Araguaia, Tangará da Serra, Feliz Natal, Campinápolis, Juara, Peixoto de Azevedo, General Carneiro, Barra do Garças, Brasnorte, Gaúcha do Norte, Paranatinga e Rondolândia. O pedido foi relatado pelo ministro Gilmar Mendes.
Ao todo, Mato Grosso possui 8.846 declarados índios (0,4% do eleitorado do estado inteiro) e 32 locais de votação instalados em aldeias indígenas ou em municípios com presença de eleitores indígenas.
Devido à atribuição federal do trato com indígenas e reservas, a Polícia Federal (PF) sempre fica incumbida de realizar a segurança nesses locais de votação. Porém, devido ao baixo efetivo policial e a situações de dificuldades ou de risco ao andamento normal do processo eleitoral, o TRE solicitou ao TSE que determinasse o reforço por tropas do Exército em 21 locais em Mato Grosso.
Esses locais se encontram em áreas e nas imediações de 12 municípios mato-grossenses próximos a 29 terras indígenas (segundo dados da Fundação Nacional do Índio), abrangendo eleitores de etnias como Xavante, Bororo, Rikbaktsa, Irantxe, Myky, Wauja, Ikpeng, Naravute, Apiaká, Kayabi, Bakairí, Kisêdjê, Kayapó, Zoró, Cinta Larga, Suruí de Rondônia, Karajá e Paresí.
SEGURANÇA E LOGÍSTICA
De acordo com o presidente do TRE, esta não é a primeira vez que forças federais devem atuar na segurança durante as eleições em Mato Grosso. Em 1986, já houve a participação do Exército, lembrou o desembargador.
O presidente também explicou que o reforço foi pedido especialmente por conta de aspectos logísticos das eleições em locais de votação indígenas, como na reserva Zoró, perto de Rondolândia. Para se dirigir até a cidade, é necessário usar por estradas fora do próprio estado de Mato Grosso, passando pelo estado vizinho de Rondônia.
“As aldeias indígenas trazem uma certa preocupação não pelo silvícola em si, mas pelo local de votação que é de difícil acesso”, esclareceu o desembargador, mencionando a estrutura de que o Exército dispõe para a logística das eleições nas áreas em questão.
Com a presença da PF e do Exército, a Polícia Militar do estado deverá ficar responsável pela segurança dos demais 97% de locais de votação em Mato Grosso nessas eleições.
