A coordenação jurídica da coligação “Viva Mato Grosso” protocolou, ontem (15), os documentos necessários para registrar a candidatura de Janete Riva (PSD) a governadora. Ela substitui o marido José Riva (PSD) na disputa, que renunciou após ter o registro negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A candidatura de Janete já havia sido inserida no Sistema Candex, do TSE, no fim de semana. O prazo para substituição de candidatos se encerrou ontem, faltando 20 dias para as eleições.
De acordo com o coordenador jurídico da coligação, José Antônio Rosa, após a publicação do pedido de registro há um prazo de três dias para que os adversários apresentem pedidos de impugnação. Em seguida, o processo segue para o Ministério Público Eleitoral, que emitirá parecer. Após, o pedido de registro vai para o juiz relator do processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que dará o seu voto. Em seguida, o registro será julgado pelo pleno da Corte. Apesar de o registro da candidata ainda não ter sido julgado pelo TRE, Janete já está autorizada a fazer campanha.
RENÚNCIA HOMOLOGADA
O juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, homologou no dia 14/09 o pedido de renúncia à candidatura para o cargo de Governador de José Geraldo Riva. A renúncia foi protocolada no sábado (13/09). No mesmo dia, o pedido foi encaminhado a Procuradoria Regional Eleitoral que opinou pela homologação da renúncia, pois o documento apresentado atendeu o que dispõe a legislação vigente.
“Diante da regularidade dos documentos e cumpridas as formalidades necessárias, homologo a renúncia do candidato nos termos requeridos”, frisou o relator do requerimento de renúncia, o juiz membro Agamenon.
