Conforme a resolução do TRE/MT termina às 19h de hoje (3), o prazo para os partidos interessados em disputar as eleições suplementares no município de Pedra Preta efetuarem o registro das candidaturas. Três candidatos deverão disputar o pleito na cidade no próximo dia 5 de junho [leia matéria nesta página].
Segundo a resolução, os partidos tinham até o último sábado (30 de abril) para realizar as convenções partidárias que indicariam os seus candidatos.
Os pedidos de registro de candidaturas, realizados por meio de sistema eletrônico próprio, deverão ser encaminhados pelos partidos ao juiz eleitoral da 46ª Zona Eleitoral sediada em Rondonópolis, até as 19h, de hoje. A partir daí, o cartório eleitoral fixará o edital com a lista dos candidatos, dando início ao prazo de cinco dias para eventuais impugnações.
Todavia, caso o partido ou coligação deixe de realizar o pedido de registro, os candidatos terão no máximo até as 19h de amanhã (4), para realizar o pedido individual de candidatura ao juiz da 46ª Zona Eleitoral, aqui em Rondonópolis.
Caso haja impugnações, a resolução ainda estabelece o prazo de sete dias para que o impugnado apresente a contestação trazida em juízo. Caso haja necessidade de levantamento de provas ou de audiências com testemunhas, o juiz eleitoral terá quatro dias para fazê-lo. Não havendo impugnações, o prazo para julgamento dos pedidos será de 48 horas após o registro.
A resolução aprovada pelo pleno do TRE-MT estabelece ainda um rito processual ágil, com remessa automática dos processos diretamente ao Ministério Público Eleitoral e outras providências que garantirão a agilidade nos julgamentos das lides que surgirem entre os candidatos de Pedra Preta.
PROPAGANDA
Os candidatos que concorrem ao pleito poderão realizar a propaganda eleitoral a partir de quarta-feira (4).
O normativo aprovado pelo TRE determina ainda que o juiz responsável Wladimir Perry promova uma reunião com os representantes dos partidos políticos para definir sobre a realização ou não de propaganda eleitoral gratuita em emissoras de rádio.
Conforme informações repassadas à reportagem pela chefe do Cartório da 46ª Zona Eleitoral, Seli da Rosa Paiva, o magistrado já produziu o documento que será entregue aos partidos e candidatos, informando e disciplinando sobre o que será ou não permitido durante a campanha eleitoral.
Segundo o TRE/MT, o eleitorado do município de Pedra Preta gira em torno de 12 mil votantes, distribuídos em 10 locais de votação e 39 seções eleitorais.



