Os quatro novos membros do Conselho Estadual das Cidades (CEC) tomaram posse ontem durante a 8ª Reunião do CEC, realizada no auditório da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan/MT), em Cuiabá. Durante a reunião foi apresentado o relatório sobre a participação da Delegação de Mato Grosso na 4ª Conferência Nacional das Cidades.
Os novos conselheiros foram eleitos na 3ª Conferência das Cidades, em 2007. Atualmente o CEC é formado por 25 membros que, de acordo com o disposto na lei nº 9414/10, passam a integrar cada segmento: movimento social, empresarial, Organizações Não-Governamentais (ONGs), entidades educacionais e acadêmicos que totalizando 29 titulares, 15 representantes de segmentos da sociedade civil; 14 dos poderes públicos federal, estadual e municipal, e 27 suplentes.
O secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral, José Botelho do Prado, na qualidade de presidente do CEC, destacou a importância do trabalho em conjunto dos diversos segmentos, especialmente nesse novo cenário em função da Copa do Pantanal 2014. “É preciso unir esforços para desenvolver ações de promoção da melhoria da qualidade de vida dos mato-grossenses. Somente com a participação popular conseguiremos avançar na implementação da Política de Desenvolvimento Urbano (PNU)”, ressaltou o José Botelho.
“O CEC é um instrumento de gestão democrática da Política de Desenvolvimento Urbano, do Ministério das Cidades, e é uma estância de negociação em que os atores sociais participam do processo de tomada de decisão sobre as políticas, nas áreas de habitação, saneamento ambiental, transporte e mobilidade urbana e planejamento e Gestão Urbana no âmbito do Estado”, explicou a coordenadora do Conselho Nacional das Cidades, Luciana Senra, que apresentou uma palestra sobre o papel de cada Conselheiro das Cidades durante a reunião.
A coordenadora lembrou que “os novos conselheiros irão contribuir para a construção de políticas públicas que favoreçam o acesso a todos os cidadãos, tendo como referência as deliberações advindas da 4ª Conferência das Cidades de 2010, realizada no mês de maio em Brasília (DF)”.
Para a secretária Executiva do CEC, Marilene Marchese, o objetivo da reunião “é fortalecer os Conselhos e propor diretrizes para a formulação e implementação da PDU, bem como acompanhar a sua execução, viabilizando debates em torno da política urbana de forma continuada, respeitando a autonomia e as especificidades dos segmentos que o compõem”, ressaltou Marilene.
O conselheiro Mário Henrique Lara Ferreira, representante do segmento empresarial, destacou a importância do trabalho dos conselheiros em suas comunidades. “Sabemos que o desafio é grande e, muitas vezes, árduo, porém vamos usar nossa experiência para capacitar os membros dos Conselhos e, assim, garantir que os recursos e programas do Ministério das Cidades, sejam aplicados em cada município”, informou Mário Ferreira.
Tomaram posse Adriano Pereira Ojeda (movimento social), Dney Ribeiro (ONGs), Mário Henrique Lara Ferreira (empresarial) e Cláudio Santos (entidades educacionais).
