A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), projeto do executivo municipal, deve demorar a ser votado pelos vereadores. Ontem, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Olímpio Alvis, afirmou que aguarda pela chegada de um substitutivo do projeto por parte do executivo municipal.
O vereador explicou que para votar a LDO será preciso retirar um artigo do projeto que dá ao prefeito Zé Carlos do Pátio a condição de remanejar 25% do orçamento sem que ele [prefeito] seja obrigado a pedir autorização à Câmara. Alvis antecipou que já há um entendimento para que o prefeito mande o substitutivo sem esse artigo. “Da forma que foi mandado para nós não haverá acordo”, avisou o republicano. “Não vejo problema em tirar esse artigo, até mesmo pelo fato de que a Câmara tem autorizado os remanejamentos em que ele [Pátio] tem nos pedido”, completou o vereador.
O substitutivo, no entanto, tem que chegar rapidamente à Câmara, pois o prazo final para a votação é o final do mês de julho. Mas, o que pode atrapalhar é que a legislação ainda obriga a convocação de uma audiência pública antes da votação da proposta.
A LDO funciona como uma espécie de esqueleto do orçamento, onde são colocados os valores para serem orçados de um ano para o outro. Pelos números da LDO, é possível prever que o prefeito Zé Carlos do Pátio estima trabalhar com um orçamento em 2011 de R$ 476.323.160,00. Neste ano, o município trabalha com orçamento de R$ 409 milhões.
