O Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) participou, nesta quinta-feira (26), no Estado de Mato Grosso, da Operação Apate. A ação, realizada em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), visa desarticular esquema criminoso de fraudes no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
De acordo com as investigações, uma empresa captou recursos por meio da Lei Rouanet e na fase de execução dos projetos, em 2014 e 2015, na cidade de Cuiabá, praticou diversas irregularidades, entre as quais: despesas superfaturadas (em até 80% do valor de mercado), despesas fictícias, contratação de empresas inexistentes e adulteração de documentos. As apurações identificaram até simulação de locação de uma praça pública.
Uma advogada é o principal alvo da Operação Apate, que também inclui colunista social, promotores de eventos e empresários. As empresas contratadas efetuavam o “retorno” do percentual superfaturado por meio de transferências entre contas bancárias ou saques em espécie. Os desvios ocasionaram um prejuízo da ordem de R$ 870 mil, num universo de R$ 1.634.9276 de contratos analisados.
A Operação Apate consistiu no cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas e jurídicas nas cidades de Cuiabá, São Paulo (SP) e Ribeirão Preto (SP). O trabalho contou com a presença de 56 policiais federais e dois auditores da CGU. Também foi decretado o sequestro de bens, valores e imóvel dos envolvidos, além da proibição de apresentação de novos projetos e imediata suspensão daqueles em andamento sob a responsabilidade dos investigados.
