Blitz do Fisco resulta em multas de R$ 180 mil

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) concluiu na quarta-feira (24) a “Blitz Rondonópolis”. A ação iniciou na manhã de terça-feira (23) e consistiu na vistoria da documentação e carga de aproximadamente 200 veículos que chegavam e saiam do município, via BR-364. Foram encontradas 11 irregularidades que resultaram em R$ 180 mil em multas e impostos a serem recolhidos.
“Observamos que aproximadamente 5% dos veículos fiscalizados estavam transportando operações comerciais em situação irregular, na maioria dos casos, sem documentação fiscal. Consideramos o índice satisfatório, pois demonstra que o contribuinte está seguindo a legislação, bem como os controles eletrônicos e o posto fiscal da divisa do Estado estão funcionando”, destacou o superintendente de Controle e Fiscalização de Trânsito da Sefaz, Jefferson Delgado.
A operação foi realizada pela fiscalização volante de trânsito da Sefaz com o apoio do Batalhão da Ronda Ostensiva Tática Móvel (Rotam). Segundo os agentes de tributos que participaram da operação, uma situação irregular detectada com frequência nessas blitze é a utilização equivocada do benefício do diferimento, sem atender todas as obrigações constantes no Regulamento do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (RICMS), como a situação legal do destinatário.
Na Blitz Rondonópolis, a fiscalização descobriu um caminhão transportando 5.070 caixas de cervejas em situação irregular. O veículo vinha do Estado de Goiás e entrou em Mato Grosso sem parar no posto fiscal. Pela documentação apresentada, a carga tinha como destino o Estado do Pará, porém, sem a Guia de Trânsito de Mercadorias (GTM), documento que deve ser retirado no posto, o Fisco não tem como controlar se a mercadoria realmente deixou o Estado.
“O posto fiscal é parada obrigatória pela legislação tributária, mesmo para as mercadorias que teoricamente não seriam vendidas em Mato Grosso. A GTM é a única forma de garantirmos que a mercadoria não foi internalizada e resultou em sonegação fiscal”, explicou Jefferson.
As fiscalizações volantes deverão ser intensificadas até o final do ano em todas as regiões do Estado.