O lixo é um dos grandes problemas ambientais da atualidade e a tendência é se agravar, pois quanto maior é o nosso consumo mais lixo produzimos. O último estudo da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), apurou que o crescimento de resíduos sólidos no período de 2010 para 2011 (1,8%) foi duas vezes maior do que o crescimento da população, que cresceu 0,9% no período. A quantidade de resíduos sólidos gerados no Brasil em 2011 totalizou 61,9 milhões de toneladas, sendo que 42% deste lixo acabou em local inadequado.
Carlos Silva Filho, diretor da Abrelpe, alerta que “se continuarmos nessa curva ascendente de crescimento ano após ano e não conseguirmos, de alguma forma, adotar ações adequadas para conter essa geração, certamente, em médio prazo, nossos sistemas de gestão de resíduos entrarão em colapso”.
Podemos destacar vários impactos associados aos resíduos sólidos, quando indevidamente dispostos, como: proliferação de vetores de doenças, poluição e deterioração do meio ambiente; custos cada vez mais altos para coleta e tratamento do lixo; dificuldade para encontrar áreas disponíveis para sua disposição final e o grande desperdício de matérias-primas. Além destes prejuízos, segundo um estudo – Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos para Gestão de Resíduos Sólidos, lançado em 2010 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) o Brasil perde R$ 8 bilhões por ano ao enterrar o lixo reciclável.
Mas, se mesmo depois da leitura destes dados, você ainda não se reconheceu como responsável pela solução destes problemas saiba que com a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12305/2010), a responsabilidade sobre os resíduos passa a ser de todos: governo, empresas e cidadãos. Através do princípio da responsabilidade compartilhada o desafio foi lançado, os geradores, o poder público e os consumidores passam a possuir responsabilidades específicas neste quadro. Os municípios devem fazer o Plano de Gestão de Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), implantarem aterro sanitário, a coleta seletiva de materiais recicláveis e a compostagem de resíduos úmidos.
As empresas também devem desenvolver o seu plano de gerenciamento de resíduos sólidos, participar da coleta seletiva e do recolhimento de seus produtos após o uso (logística reversa). À sociedade cabe participar dos programas de coleta seletiva (acondicionando os resíduos adequadamente e de forma diferenciada) e incorporar mudanças de hábitos para reduzir o consumo e a conseqüente geração (BRASIL, 2010b). O Decreto 7.404/2010 prevê multa para os consumidores que não cumpram com suas obrigações.
A lei ainda traz um viés social ao apoiar a inclusão produtiva dos catadores de materiais recicláveis, priorizando a participação de cooperativas nos programas de coleta seletiva, visto que no país existem cerca 600 mil catadores, em sua maioria autônomos, que trabalham (nos lixões ou nas ruas) em condições precárias.
Diante da visão sistêmica proposta na gestão dos resíduos sólidos que inclui variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública,
o Ministério do Meio Ambiente escolheu o tema “Resíduos Sólidos” para a IV Conferência Nacional, pois percebe que é fundamental buscar a discussão e contribuições da sociedade civil e do setor empresarial para o êxito da implementação da PNRS. E preocupados em capacitar os interessados em participar nas Conferências do Meio Ambiente, o MMA lançou um curso a distância com o conteúdo temático que será debatido durante as conferências. (http://ava.mma.gov.br/)
Desta forma, todos os brasileiros terão a oportunidade de participar e contribuir de forma direta com a Conferência Nacional, por meio das conferências municipais, regionais, estaduais, livres ou virtuais.
O Movimento União Cidadã Recicla Rondonópolis e parceiros vem há mais de dois anos, através de várias ações, buscando contribuir para o processo de educação, sensibilizando a população da cidade de Rondonópolis sobre a importância da participação de cada cidadão no êxito da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) e esperamos que através sua participação na Conferência Municipal de Meio Ambiente de Rondonópolis possamos dar passos decisivos para a implantação de todas as diretrizes e metas da PNRS, mas também pensar o crescimento sustentável de nossa cidade, promovendo o crescimento econômico que precisamos, mas garantindo a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento social.
Nestes últimos dias, a sociedade veio às ruas pedindo mudanças para o Brasil. Pois então! Esta é a hora. Mostremos com atitudes concretas que podemos mudar começando pela nossa própria mudança: participando, acompanhando, fiscalizando e intervindo nos encaminhamentos dados às propostas deliberadas nas conferências.
Venha participar da 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Rondonópolis, dias 8 e 9 de agosto, no auditório da Faculdade UNIC.
Afinal, “se não formos nós, então quem? Se não for agora, então quando?” (Conferência Internacional Infanto Juvenil Vamos Cuidar do Planeta, 2010)
(*) Ana Paula S. Beer, coordenadora de Projetos Socioambientais, Voluntária do Movimento União Cidadã Recicla Rondonópolis – reciclarondonopolis.blogspot.com.br
Neste final de semana, ou seja, 16/17/18 teremos a 4º Conferência do Meio Ambiente aqui em Guarulhos. Pedimos o comparecimento em massa da população, para que possamos tirar propostas e transformá-las em ações concretas.