Ao contrário do que a maioria dos usuários imagina, a manutenção e a conservação do trecho entre Rondonópolis e Cuiabá da BR-163/364, com três praças de pedágio, ainda são de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ligado ao Governo Federal. A informação foi repassada em resposta ao A TRIBUNA pela Concessionária Rota do Oeste, que detém a concessão da rodovia no Estado.
A edição deste fim de semana do A TRIBUNA mostrou o estado de precariedade da rodovia, com asfalto mal feito e muitos buracos, especialmente no segmento entre Rondonópolis e Jaciara. Situação que deve perdurar por tempo incerto já que a concessionária anunciou na semana passada a devolução amigável da concessão da BR-163 em Mato Grosso.
Com isso, o jogo de empurra sobre a responsabilidade da manutenção nesse trecho entre Rondonópolis-Cuiabá deve permanecer até a nova licitação da concessão da estrada. “Os serviços de duplicação, manutenção e conservação (sinalização e poda de vegetação) da BR-364 entre Rondonópolis e Cuiabá são de responsabilidade do DNIT. Fica a cargo da Rota do Oeste a prestação dos serviços operacionais, como resgate mecânico, socorro médico e inspeção contínua da rodovia”, explicou a empresa.
Na reportagem deste fim de semana, o A TRIBUNA expôs que o Governo Federal já anunciou este ano a conclusão das obras de duplicação do trecho entre Rondonópolis e Cuiabá – o que repassaria a obrigação de manutenção e conservação da pista para a Rota do Oeste. Por sua vez, a empresa reconhece que o contrato de concessão previa o repasse destes serviços após concluídas as obras de duplicação no trecho. Contudo, alega que isso ocorreria após concluído um processo de transferência (arrolamento) formal – o que não ocorreu.
“Com o anúncio da devolução amigável da concessão, o recebimento dos trechos em questão ficará a cargo de um próximo concessionário, após novo processo licitatório a ser elaborado pelo Governo Federal”, argumenta a empresa.
Conforme já afirmado pelo A TRIBUNA, independente do responsável pelo segmento, o pedágio foi cobrado e está sendo cobrado e, assim, a manutenção e conservação da pista deveria ser oferecida de forma constante e eficiente aos usuários desse trecho da rodovia.
