Jurisprudência do STF derruba decisões da Justiça do Trabalho
Ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tenha fixado a tese de que é lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre as partes os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) têm aceitado discutir a questão.
Consequência: o Supremo está cheio de processos trabalhistas e os ministros, em decisões monocráticas, têm reiterado a tese e...
Convite à reflexão sobre abusos eleitorais
Por Wilson Pedroso*
As recentes falas de Lula, durante ato de entidades sindicais no feriado do Dia do Trabalho, repercutiram no país todo. Ao pedir votos para o pré-candidato do PSOL à prefeitura de São Paulo, o presidente foi acusado de cometer abuso eleitoral.
O caso deverá ser avaliado pela Justiça Eleitoral, acionada pelo MDB) e o União Brasil-SP, que também pretendem lançar candidatos nas eleições...
Danos em rodovias começam a ser avaliados no Rio Grande do Sul
Com o início da baixa das águas das enchentes no Rio Grande do Sul, começam a aparecer os danos nas estradas e acessos do...
Ministro Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (3) a soltura do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de...
Vai fazer o Concurso Unificado? Veja dicas para os últimos dias e local da prova
No próximo domingo (5), será realizado o Concurso Unificado, o maior certame já feito no país. Cerca de 2,1 milhões de candidatos devem participar.
Realizado...
Educação: MEC criará protocolos para combater racismo em escolas
O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas serão publicados nos...
STF decide: MP deve avaliar investigação sobre mortes em operações policiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (2) que o Ministério Público deve avaliar a abertura de investigação para apurar o envolvimento de agentes...
Barragem se rompe parcialmente no Rio Grande do Sul
Parte da barragem da usina de geração de energia 14 de Julho, na bacia do Rio Taquari-Antas, localizada no município de Cotiporã (RS), na...
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A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trará medidas para evitar a alta no preço de medicamentos. Um total de 383 substâncias, que...
Abuso de poder na pré-campanha eleitoral pode ser econômico, político, midiático e religioso, explica especialista
Os abusos de poder no processo eleitoral podem ser caracterizados de diversas formas, entre elas: abuso de poder econômico, político e midiático. Mas além...
É de extrema importância identificar o mais breve possível uma criança com sinais de recusa alimentar
Erroneamente existe uma predisposição em culpar a mãe ou a própria criança quando nos deparamos com os pequenos recusando alimentos ou até mesmo não...
Governador do RS alerta para “maior desastre da história” do estado
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou nesta quarta-feira (1º) que a destruição das chuvas que atingem o estado já prenunciam...
Greves de trabalhadores aumentaram 6% no país em 2023
Em 2023, os trabalhadores brasileiros deflagraram pelo menos 1.132 greves. O número é 6,08% maior do que o registrado em 2022. Os dados fazem...
Aposentados seguem no mercado de trabalho para complementar renda
O trabalho de Júlio Hagio é, como ele mesmo diz, “de domingo a domingo”. O produtor rural acorda às 4h, trabalha na lavoura, ajuda...
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