Brasil/Mundo
Folha de pagamento: AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios, até 2027.
Na petição, o órgão argumenta que o governo federal fechou um acordo na semana passada com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para restabelecer a...
Plenário: TSE retoma, na terça, julgamento sobre cassação de Moro
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta quinta-feira (16), os recursos do PT e PL que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato, por suposto abuso do poder econômico e outros crimes eleitorais na pré-campanha das eleições de 2022.
Nesta quinta, o relator do caso no TSE, ministro Floriano de Azevedo Marques, leu...
Novo remédio para tratamento da esclerose múltipla
Brasília
Portaria do Ministério da Saúde publicada ontem (1º) no Diário Oficial da União incorpora o fingolimode no tratamento para esclerose múltipla oferecido pelo Sistema...
Barbosa diz que deixa STF com “alma leve”
Brasília
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse ontem (1º) que deixa a Corte de forma tranquila e com a “alma...
Noivo sofre infarto na porta da igreja e morre
São Paulo
O infarto fulminante que tirou a vida de Marcelo Teixeira dos Santos, de 35 anos, momentos antes da cerimônia do seu casamento, na...
Lei obriga escolas a exibirem filmes nacionais
Brasília
As escolas de todo o país são obrigadas a exibir filmes de produção nacional, no mínimo, duas horas por mês. A medida foi publicada...
Novas linhas começam a circular hoje
A empresa de transportes coletivos Cidade de Pedra coloca em circulação, a partir de hoje, três novas linhas para atender a população. De acordo...
Portadores do HIV têm mais defesa contra a gripe A
Brasília
Estudo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC), publicado ontem (30) na revista científica Plos One, mostra que pessoas infectadas pelo vírus HIV são menos suscetíveis...
- PUBLICIDADE -
IPI reduzido continua até dezembro
Brasília
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem (30), a manutenção, até dezembro, das tarifas reduzidas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis....
Ferrovias e concessões portuárias são desafios
Brasília
A troca de comando no Ministério dos Transportes e na Secretaria Especial de Portos foi concluída anteontem com a transmissão de cargos aos novos...
Governo registra pior déficit primário da história
Brasília
O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou em maio o pior resultado primário para o mês desde o início da...
Preço de remédios pode cair, estima setor
Brasília
O governo publicou anteontem (27) a atualização da lista de substâncias usadas na produção de remédios de tarjas preta e vermelha, e que têm...
Justiça manda retirar vídeos com ofensas a religiões africanas
Brasília
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou, em liminar, a retirada de 15 vídeos postados...
Lei da Palmada já está valendo no País
Brasília
Entrou em vigor ontem (27), com a publicação no “Diário Oficial da União”, a lei que proíbe pais de aplicar castigo físico ou tratamento...
- PUBLICIDADE -
