Justiça manda retirar vídeos com ofensas a religiões africanas

Brasília

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou, em liminar, a retirada de 15 vídeos postados no Youtube com ofensas a religiões de matriz africana. Após receber a notificação, a Google Brasil, responsável pelo site, terá até 72 horas para retirar o conteúdo discriminatório da rede. Caso descumpra a ordem judicial, a empresa será multada em R$ 50 mil por dia.
O MPF recorreu ao tribunal após uma polêmica decisão da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em que um juiz desconsiderou a umbanda e o candomblé, alegando não terem “os traços necessários de uma religião”. Após o episódio, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão pediu que fossem reconhecidos a urgência e gravidade do combate a essas ofensas à lei. Na liminar, o desembargador federal Reis Friede concordou com a procuradoria, e afirmou que a continuidade dos vídeos na internet representaria a negação à dignidade de tratamento às religiões de origem africana.
“A liberdade de expressão não pode constituir autorização irrestrita para ofender, injuriar, denegrir, difamar e/ou caluniar outrem. Vale dizer, liberdade de expressão não pode se traduzir em desrespeito às diferentes manifestações dessa mesma liberdade, sendo correto dizer que a liberdade de expressão encontra limites no próprio exercício de outros direitos fundamentais”, disse o desembargador no texto.
Para o conselheiro estratégico do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap), babalaô Ivanir dos Santos, a determinação do TRF2 é uma grande vitória. “É uma decisão muito importante para a luta contra a intolerância religiosa. Os [15] vídeos são uma representação de um número muito maior que existe circulando na internet, que demonizam e depreciam a religião. Uma coisa é você falar sobre a sua religião, outra coisa é você usar um vídeo para demonizar as religiões de matrizes africanas”, disse.