Os deputados se reúnem hoje (20), em sessão do Congresso Nacional às 14 horas, para analisar vetos presidenciais rejeitados pelo Senado ontem (19).
Entre eles, trecho de veto que reintroduz, na Lei Complementar 173/20, a possibilidade de reajuste salarial para servidores civis e militares de estados e municípios que atuem diretamente no combate à pandemia de Covid-19 e também para integrantes das Forças Armadas.
Os senadores rejeitaram esse veto por 42 votos a 30. Como obteve mais do que o mínimo necessário no Senado (41 votos), o veto poderá ser derrubado pelo Congresso se obtiver apoio de, pelo menos, 257 deputados.
A suspensão de reajustes até 2021 foi uma das condições feitas pelo Poder Executivo em troca do socorro financeiro de R$ 125 bilhões aos entes federativos em razão da Covid-19.
“Esse veto trata de reajustes durante a pandemia, envolve militares e algumas categorias, está havendo negociação para discutirmos mesmo que não tenha acordo”, disse o deputado Coronel Armando (PSL-SC).
Líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) argumentou que o impacto financeiro da derrubada do veto poderá prejudicar outras ações de combate ao coronavírus.
“Talvez estejamos impossibilitando a população do Brasil inteiro de receber a possível sexta parcela do auxílio emergencial”, disse.
