O governo federal realiza nesta semana o primeiro mutirão de perícias para que crianças com microcefalia por causa do vírus Zika, nascidas entre 2015 e 2018, possam receber a pensão vitalícia garantida pela medida provisória assinada em setembro pelo presidente Jair Bolsonaro. Ao todo, 168 crianças que já recebiam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), vão ter direito à pensão no valor de um salário mínimo.
O Brasil tem 3.112 crianças com microcefalia que podem requerer a pensão. A pensão e o BPC são de um salário mínimo, porém no caso do BPC, o adulto responsável pela criança fica impossibilitado de trabalhar com carteira assinada. Com a mudança, os pais das crianças podem trabalhar e continuam com direito a um salário mínimo de pensão vitalícia.
“O que nós estamos fazendo é permitir que muitos pais que nem estavam trabalhando ou trabalhando na informalidade possam agora trabalhar e sustentar melhor a sua família”, disse o ministro da Cidadania, Osmar Terra.
