Brasília
A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem (2) a reforma ministerial do governo, com eliminação de 8 das 39 pastas. No total, nove partidos detêm ministérios no governo. Com o novo arranjo do governo, a pasta de Assuntos Estratégicos foi extinta; Relações Institucionais, Secretaria Geral, Gabinete de Segurança Institucional, Micro e Pequena Empresa foram incorporadas ao novo ministério intitulado Secretaria de Governo; Pesca foi incorporada a Agricultura; Previdência e Trabalho se fundiram em um único ministério, assim como Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.
O principal objetivo da reforma é assegurar a governabilidade, com a formação de uma nova base de apoio partidário no Congresso, a fim de o governo obter maioria parlamentar, evitar as derrotas que vinha sofrendo e conseguir a aprovação das matérias de seu interesse na Câmara e no Senado.
PARTIDOS
Mesmo com a redução do número de pastas, o PMDB aumentou a participação no ministério (de seis para sete). O partido com mais ministérios continua sendo o PT (nove). Ficaram com um ministério PTB, PR, PSD, PDT, PCdoB, PRB e PP. Oito ministros não são filiados a partidos.
Dilma fez o anúncio em um discurso ao lado do vice-presidente Michel Temer. A presidente justificou a partilha de cargos entre partidos, dizendo que é preciso garantir uma base aliada sólida e com maior “diálogo”. Ela destacou que o processo de escolha foi “feito às claras” e defendeu que o processo foi “legítimo”.
“[Tivemos o propósito de] de atualizar a base política do governo buscando uma maioria que amplie nossa governabilidade. Ao alterar alguns dos dirigentes dos ministérios, nós estamos tornando nossa coalizão de governo mais equilibrada, fortalecendo as relações com os partidos e com os parlamentares que nos dão sustentação política. Trata-se de uma ação legítima, de um governo de coalizão e, por isso, tudo tem sido feito às claras. Trata-se de articulação política para construir um ambiente de diálogo, um ambiente de coesão parlamentar. Trata-se de articulação política que respeita os partidos que fizeram parte da coalizão que me elegeu e que tem direito e dever de governar comigo”, declarou.
Dilma disse que é preciso reconhecer a existência da crise econômica e que, se houve “erro”, precisa ser consertado. “Não estamos parados. Sabemos que existem dificuldades econômicas que devem ser superadas. Sabemos que, se erramos, precisamos consertar os erros. Se acertamos, precisamos avançar nos acertos e seguir em frente.”
Medidas anunciadas:
Veja algumas medidas anunciadas pela presidente com o objetivo de enxugar a máquina administrativa:
– Criação da Comissão Permanente da Reforma do Estado;
– Extinção de oito ministérios;
– Extinção de 3 mil cargos comissionados;
– Eliminação de 30 secretarias ligadas a ministérios;
– Redução de 10% nos salários da presidente, do vice e dos ministros;
– Corte de até 20% nos gastos de custeio;
– Imposição de limite de gastos com telefone, passagens e diárias aos ministérios;
– Revisão de contratos de serviços terceirizados;
– Revisão de todos os contratos de aluguel do governo;
– Revisão do uso do patrimônio público e dos imóveis da União;
– Criação de uma central de transporte por ministério, com vista a reduzir a frota e otimizá-la.
A presidente destacou que essas medidas de redução de gastos são “temporárias”, diante do período de crise econômica. “Nós estamos num momento de transição de um ciclo para um outro ciclo, de expansão, que vai ser profundo, sólido e duradouro. Apesar de termos feito profundos cortes no Orçamento, e fizemos cortes significativos nas despesas, quero dizer que continuamos implementando políticas fundamentais para nossa população”, disse.
