Brasília
O Partido Social Cristão (PSC) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) ontem (21) pedindo a suspensão de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obriga cartórios de todo o Brasil a celebrar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e converter a união estável homoafetiva em casamento. O partido alega que o conselho cometeu “abuso de poder” ao editar a norma, ultrapassando a discussão política sobre o tema.
De acordo com o PSC, a resolução não pode ter validade sem passar pelo processo legislativo, etapa em que a legenda poderá “exercer em plenitude as suas prerrogativas legais e constitucionais” e se manifestar “seguindo os princípios cristãos e estatutários que norteiam a vontade de seus filiados e de seus congressistas”.
“Nas atribuições do Conselho Nacional de Justiça, não constam as relativas ao processo legislativo, bem como o Conselho Nacional de Justiça não tem legitimidade para normatizar o tratamento legal das uniões estáveis constituídas por pessoas de mesmo sexo, sem a existência de legislação que defina tal situação, e assim agindo, o CNJ usurpa atribuições dos membros do Congresso Nacional, e do Partido Social Cristão (PSC), ora impetrante”, diz trecho do mandado de segurança.
Segundo o PSC, o conselho não pode se valer da analogia entre a situação de família prevista na Constituição e nas leis – que trata sobre homens e mulheres – para aplicar o mesmo em relação a pessoas do mesmo sexo. “A conclusão outra não poderá racionalmente chegar senão a de que no universo das entidades familiares só tem cabimento a união entre homem e mulher, ou seja, entre pessoas de diferentes sexos”, destaca o texto.
O PSC informa ser “totalmente contrário a união entre pessoas do mesmo sexo”, e diz que “sempre se posicionará neste sentido, no exercício de suas prerrogativas legais, junto ao Congresso Nacional” quando o assunto for discutido no Legislativo.
“Nosso entendimento é de que a decisão do CNJ foi desastrosa, inconveniente e inconstitucional. Gerou uma grande insatisfação não somente por parte de nossos filiados e parlamentares como também de parcela majoritária da sociedade brasileira”, disse o vice-presidente do PSC, Everaldo Pereira.
SINAIS PROFETICOS
A DEGENERAÇÃO DO GÊNERO HUMANO – O CLAMOR DA TERRA – O AQUECIMENTO GLOBAL – A CRISE HIDRIA – A ADVERTÊNCIA DIVINA – E OUTROS SINAIS…
(JR.33.2) Assim diz o Senhor que faz estas cousas, o Senhor que as forma para as estabelecer (SENHOR é o seu nome) (GN.5.1) No dia em que Deus criou o Homem à sua semelhança; (GN.6.12) viu Deus a terra, e eis que estava corrompida, porque todo ser vivente havia corrompido o seu caminho na terra: (SL.82.5) Eles nada sabem, e nem entendem; (IS.9.16) porque os guias deste povo são enganadores, e os que por eles são dirigidos, são devorados; (SL.106.33) pois foram rebeldes ao Espírito de Deus, e Moisés falou irrefletidamente: (MT.15.14) Deixai-os; são cegos, guias de cegos: (JR.6.14) Curam superficialmente a ferida do meu povo, dizendo: Paz! Paz, quando não há paz: (OS.4.2) O que prevalece é só perjurar, mentir, matar, furtar e adulterar, e há arrombamentos e homicídios sobre homicídios:
(IS.59.15) O Senhor viu isso, e desaprovou o não haver juízo; (EC.28.7) porque a corrupção e a morte estão a cair sobre aqueles que quebrantam os mandamentos do Senhor; (RM.10.30) porquanto, desconhecendo a Justiça de Deus, e procurando estabelecer a sua própria, não se sujeitaram a que vem de Deus: (JB.19.37) Eles verão Aquele a quem traspassaram: (JR.50.37) Ai deles! Pois é chegado o dia do seu castigo, (JÓ.19.25) porque eu sei que o meu redentor vive, e por fim se levantará sobre a terra:
(RM.9.’) Digo a verdade em Cristo, não minto, testemunhando comigo, no Espírito Santo, a minha própria consciência; (2SML.22.23) porque todos os seus juízos me estão presentes, e dos seus estatutos não me desviei: (SL.94.9) O que fez o ouvido será que não ouve? E o que formou os olhos, será que não enxerga?
(MT.8.10) Ouvindo isso, admirou-se Jesus e disse aos que lhe seguiam: (GN.22.1) Eis-me aqui: (AG.2.5) O meu Espírito habita no meio de vós, (LE.2.21) porque há Homem cujo trabalho é feito com sabedoria, ciência e destreza; (IS.28.26) pois o seu Deus assim o instrui devidamente e o ensina:(JB.8.17) Também na vossa lei está escrito que o testemunho de duas pessoas é valido: (LV.17.12) Portanto, tenho dito aos Filhos de Israel:
(IS.24.5) Na verdade, a terra está contaminada por causa dos seus moradores; porquanto transgridem as leis, violam os estatutos, e quebram a aliança eterna: (SL.82.5) Eles nada sabem nem entendem, vagueiam em trevas, vacilam todos os fundamentos da terra; (SL.78.22) porque não creram em Deus, nem confiaram na sua salvação: (1CO.11.30) Eis a razão por que há entre vós muitos fracos e doentes, e não poucos os que dormem:
(GL.1.9) Assim como já dissemos, agora repito: (JR.5.21) Ouvi agora isso, ó povo insensato e sem entendimento, que tendes olhos e não vedes, tendes ouvidos e não ouvis; (TS.4.3) pois a vontade de Deus é esta: A vossa santificação, que vos abstenhais da prostituição: (MT.5.21) Ouvistes o que foi dito aos antigos? (1CO.6.18) Fugi da impureza: Qualquer pecado que uma pessoa cometer é fora do corpo, mas aquele que pratica a imoralidade, peca contra o próprio corpo: (MT.26.41) Vigiai e orai para que não entreis em tentação; (GL.5.17) porque a carne milita contra o espírito, e o espírito contra a carne, porque são opostos entre si; para que não façais o que, porventura seja do vosso querer:
(1CO.6.9/10) Ou não sabeis que os injustos não herdarão o reino de Deus? Não vos enganeis: Nem impuros, nem idolatras, nem adúlteros, nem efeminados, nem sodomitas, nem ladrões, nem avarentos, nem bêbados, nem maldizentes, nem roubadores, herdarão o reino de Deus: (AP.22.12) Eis que venho sem demora, e comigo está o galardão que tenho para retribuir a cada um segundo as suas obras:
(IS.16.14) Agora, porém, o Senhor fala e diz: (RM.8.11) A ira de Deus se revela do céu contra toda impiedade e perversão dos homens que detém a verdade pela mentira: (IS.13.11) Castigarei o mundo por causa da sua maldade, os perversos por causa da sua iniquidade, farei cessar a arrogância dos atrevidos, e abaterei a soberba dos violentos; (1TM.4.2) pela hipocrisia dos que falam mentiras, e que tem a consciência cauterizada: (1RS.9.9) porque deixaram o Senhor seu Deus, que tirou da terra do Egito seus pais. E se apegaram a outros deuses e os serviram:
(JÓ.2114) E são estes os homens que disseram a Deus: Retira-te de nós! Não desejamos conhecer os teus caminhos: (JÓ.21.15) Que é o Todo-Poderoso para que o sirvamos? (IS.29.15) Quem nos vê? Quem nos conhece? (2CO.7.22) Por isso trouxe o Senhor sobre eles todo esse mal:
(RM.1.22/)Inculcando-se por sábios se tornaram loucos, (RM.1.25) pois eles mudaram a verdade de Deus pela mentira, servindo e adorando a criatura em lugar do Criador, o qual é bendito eternamente:
(RM.1.26) Por causa disto os entregou Deus à paixões infames; porque até as mulheres mudaram o modo natural de sua relação intima, por outro contrário à natureza: Semelhantemente os homens também, deixando o contato natural da mulher, se inflamaram mutuamente em sua sensualidade, cometendo torpeza, homens com homens, e recebendo em si mesmos a merecida punição do seu erro:
(RM.1.28) E por haverem desprezado o conhecimento de Deus, o próprio Deus os entregou a uma disposição mental reprovável para praticarem cousas inconvenientes; cheios de toda injustiça, malicia, avareza e maldade; possuídos de inveja, homicídio, contenda, dolo e malignidade, e sendo difamadores, caluniadores, aborrecidos de Deus, insolentes, soberbos, presunçosos, inventores de males, desobedientes aos pais:
(IS.29.15) Ai dos que escondem profundamente o seu propósito do Senhor, as suas obras fazem às escuras, e dizem: Quem nos vê? Quem nos conhece? (MT.23.24) Guias cegos que coais o mosquito e engolis o camelo! (EC.10.32) Quem justificará a alma que peca contra o seu próprio corpo?
(OS.7.13.) Ai deles! Eu os remiria, mas eles falaram mentiras contra mim: (IS.1.4) Ai desta nação pecaminosa, povo carregado de iniquidade, raça de malignos, filhos corruptos; abandonaram o Senhor, blasfemaram do Santo de Israel:
(LC.8.25) Onde está a vossa fé? (JR.14.22) Acaso, haverá entre os ídolos dos gentios, algum que faça chover? Ou podem os céus dar chuvas de si mesmos? (IS.19.21) Onde estão os vossos sábios? (JB.15.22) Se Eu não viera nem houvesse lhes falado, pecado não teriam, mas agora não há desculpa do seu pecado: (IS.1.10) Ouvi a palavra do Senhor, vós, príncipes de Sodoma; prestai ouvidos à lei do Senhor, vós, povo de Gomorra; (JR.4.27) pois assim diz o Senhor: (ÊX.16.28) Até quando recusareis a guardar os meus mandamentos e as minhas leis? (AT.3.19) Arrependei-vos, pois e convertei-vos para serem cancelados os vossos pecados; (1PE.4.3) porque basta o tempo decorrido para terdes executado a vontade dos gentios, tendo andado em dissoluções, concupiscências, borracheiras, orgias, bebedices e em detestáveis idolatrias:
(MC.12.27) Laborais em grande erro: (LV.18.27/28) Não suceda que a terra vos vomite havendo vós a contaminado, como vomitou o povo que nela estava antes de vós; porque todas estas abominações fizeram os homens desta terra que nela estavam antes de vós, e a terra se contaminou:
(IS.55.11) Assim será a palavra que sair da minha boca: Não voltará para mim vazia, mas fará o que me apraz, e prosperará naquilo para o que a designei: (NM.24.4) Palavra Daquele que ouve os ditos de Deus, o que tem a visão do Todo-Poderoso e prosta-se, porém, de olhos abertos:(EZ.12.11) Eu sou o vosso sinal:
Arnaldo ou Israel