A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freire, cobrou ontem (4) a ratificação, pelo Brasil, da Convenção 156 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), como forma de estimular a maior participação dos homens nas tarefas domésticas, “reduzindo a carga para as mulheres”.
O documento recomenda que os países criem mecanismos para ajudar os trabalhadores no cuidado com filhos e parentes. “Estamos de pleno acordo. A convenção já foi ratificada por vários países e o Brasil está em débito com isso”, disse Nilcéa.
“As mulheres hoje representam 50% da força de trabalho no Brasil e não podem ser as únicas responsáveis pela manutenção da vida”, completou.
Na semana passada, movimentos feministas que participaram do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, cobraram o apoio brasileiro à convenção. Segundo a ministra, o setor empresarial tem resistência a apoiar os termos do documento, que poderia abrir caminho para a concessão de licença-paternidade.
De acordo com a ministra, a convenção está sendo discutida por uma comissão formada por representantes da SPM, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e depende da aprovação do Congresso Nacional.
Na entrevista, Nilcéa reiterou a importância de o Parlamento aprovar também a medida provisória que amplia de quatro para seis meses a licença-maternidade para as contribuintes da Previdência Social, assim como o projeto de lei que trata da igualdade de tratamento para homens e mulheres no mercado de trabalho.
A ministra destacou que o governo federal vai comemorar o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, com uma série de eventos no Rio de Janeiro, que deverão contar com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo ela, será “uma oportunidade para mostrar a união dos governos federal, estaduais e municipais e de organizações não governamentais, nos últimos sete anos, em torno da causa da mulher”. (Fonte: Agência Brasil)
