O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, elogiou a aprovação da Medida Provisória (MP) do Código Florestal, nesta semana, pelo Senado Federal. De acordo com o ministro, o Governo fará um debate coletivo sobre o novo texto e que a maioria tomará uma decisão que terá seu apoio.
“O texto aprovado no Congresso é o texto da maioria, mas agora o Governo reserva-se no direito de analisá-lo”, destaca o ministro. Para ele, a aprovação do Código Florestal é importante para acabar com a insegurança jurídica no campo.
O texto aprovado pelo Senado foi o parecer da comissão mista que analisou a matéria por quase 80 dias. Agora, a MP segue para apreciação da presidenta Dilma Rousseff. “Vamos continuar trabalhando para ter o Código Florestal brasileiro, depois de 20 anos, como uma realidade que o Brasil tanto perseguiu”, ressalta o ministro.
MAIS – Após aprovação no Senado, a matéria agora retorna ao Executivo, onde a presidente Dilma Rousseff decide se sancionará o texto, que foi modificado pelos parlamentares, ou se vai vetá-lo, no todo ou em parte.
O texto que volta à presidente Dilma Rousseff é menos exigente quanto à proteção de florestas e matas nativas, o que tem motivado a reação daqueles que atuam em defesa do meio ambiente e manifestações de autoridades do governo em favor das regras previstas inicialmente na MP.
