EDITORIAL: O preço da impunidade para a sociedade

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(Foto – PMMT)

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Mesmo em meio a uma maior mobilização de órgãos de segurança e redes de apoio para combater a violência contra a mulher, casos recentes de estupros ocorridos em Rondonópolis trouxeram questionamentos quanto a impunidade e reincidência de criminosos.

Os casos ocorreram neste domingo (14) e no último dia 27 de maio. Nas duas situações, os suspeitos pelos estupros que foram detidos tinham extensas fichas criminais que incluíam estupros e outros crimes contra mulheres.

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A situação, infelizmente, chama a atenção porque os criminosos, ainda que tenham sido presos várias vezes por cometer crimes contra as mulheres, estavam em liberdade, vivendo sem restrições, livres para buscar e atacar outras vítimas.

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Para se ter uma ideia, o suspeito de estupro detido no domingo, somente nos últimos três anos colecionava passagens por crimes como estupro, importunação sexual, lesão corporal e ameaças, bem como detinha contra si medida protetiva no âmbito da Lei Maria da Penha.

No caso do estupro contra uma adolescente em maio, o suspeito possuía 14 passagens criminais, desde o ano de 2003, sendo cinco delas por estupro e outras cinco por furto. O homem também já havia sido preso anteriormente pelos crimes de importunação sexual, falsidade ideológica e ameaça.

Ainda que não seja possível definir onde o sistema errou com relação a esses criminosos, é evidente que falhas ocorreram e que acabaram por permitir que criminosos como esses continuassem livres para seguir cometendo novos crimes.

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Essa realidade mostra, por exemplo, que não adianta somente endurecer as leis, aumentando penas para crimes contra a mulher, ou tornando, como ocorreu recentemente, o estupro um crime hediondo, se o sistema não funciona como deveria.

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Esses criminosos precisam ser devidamente punidos e não continuar em meio da sociedade, livres para seguir em suas trajetórias de vitimar mais e mais mulheres. As penas foram endurecidas, mas precisam ser realmente cumpridas.

Tanto os órgãos de segurança pública como o judiciário precisam funcionar de forma adequada, porque quando algo neste sistema falha, criminosos seguem impunes e livres para fazer novas vítimas.

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