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Entrevistado nesta sexta-feira (24) no programa Bom Dia, Ministro, o titular do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, se mostrou otimista em relação ao acordo Mercosul-União Europeia, que entrará em vigor após décadas de discussões.
“O acordo entra em vigor dia 1º de maio, de maneira provisória.
Mas não haverá nenhuma dificuldade. Ele vai se consolidar depois”, afirmou o ministro.
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O início da vigência representa um marco na relação entre os dois blocos, criando a maior zona de livre comércio bilateral do mundo. São 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) de mais de US$ 22 trilhões. Com isso, mais de 5 mil produtos passarão a ser comercializados entre os países dos dois blocos com tarifa zero, como milho, carne bovina de alta qualidade e biodiesel.
Márcio Elias Rosa detalhou como serão as negociações neste início de vigência.
“Quando a gente fala que o preço será melhor é porque haverá redução do imposto de importação e porque aumenta a escala. Quem vende para 10 mil pessoas, vai poder vender para 50 mil pessoas.
A tendência é que o custo caia. Isso vai acontecer com o tempo, não cai de maneira imediata”, esclareceu.
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“Cerca de 5 mil produtos passam a ter tarifa zero. Por exemplo, há um grande número de produtos associados ao agro, como proteína, aves, carne de suíno, enfim, que têm uma cota pré-estabelecida. Dentro da cota a alíquota é zero. Quando passa da cota é que incide o imposto de importação que já existe, ou aqui no Mercosul ou lá na União Europeia. Isso vale para produtos na área de alimentos, na área de bebidas, imediatamente”, prosseguiu.
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SALVAGUARDAS – Em março deste ano, o Congresso Nacional promulgou o acordo Mercosul-União Europeia. A medida concluiu a etapa de ratificação no Brasil e permitiu que o texto passasse a produzir efeitos no ordenamento jurídico nacional. Assim que o Congresso Nacional concluiu a internalização do acordo, o Governo do Brasil publicou um decreto que regulamenta as regras de aplicação de salvaguardas para produtores nacionais.
As medidas de salvaguardas bilaterais poderão ser aplicadas quando as importações de um produto sujeito a condições preferenciais, em decorrência de um acordo, aumentarem em quantidade e em condições tais que causem ou ameacem causar um prejuízo grave à indústria doméstica. As medidas podem ser adotadas para proteger tanto o setor industrial quanto o agrícola.
“É um mecanismo negociado nessa nova rodada para expandir a salvaguarda. O que nós conseguimos fazer e a União Europeia aceitou?
Se por acaso em algum momento tiver um grande desequilíbrio, ou seja, um surto de importações capaz de tomar conta do mercado nacional, podemos suspender a redução dos impostos ou retardar a redução dos impostos, a desgravação, como tecnicamente a gente fala, como forma de proteger minimamente o setor industrial”, explicou Márcio Elias Rosa.
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GEOPOLÍTICA INTERNACIONAL – O ministro também fez uma análise positiva da maneira como o Brasil lidou com os desafios ligados a questões da geopolítica internacional, como as tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos aos produtos brasileiros e, mais recentemente, ao conflito no Oriente Médio.
“Dá um orgulho danado de ser brasileiro nessas horas, quando você vê o Brasil do tamanho que de fato ele tem”, afirmou.
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