Uma saga sem fim

(*) Ana Lucia

Mesmo estando no ambiente escolar, no convívio com crianças atípicas, conhecendo minimamente essa realidade que está presente na sociedade, entendendo que o primeiro passo é a aceitação da família e posteriormente a busca das terapias que auxiliará o desenvolvimento da criança, foi impactante receber o diagnóstico da minha filha como portadora de deficiência intelectual. No entanto, o processo da aceitação foi menos doloroso do que a constante busca para o tratamento e acompanhamento das terapias que não podem ser interrompidas.

O entrave diante da liberação das terapias por parte da Defensoria é uma saga sem fim. Ficamos refém das autoridades que têm o poder da caneta, sendo que quando se dá a entrada no processo, a morosidade para o deferimento, impede que a criança fique cerca de 7 a 10 meses, ou as vezes cerca de até 1 ano com as terapias interrompidas. Quando parece que vai liberar pelo fórum o alvará para uso do dinheiro que a priori fora bloqueado dos cofres do município para o devido atendimento a criança, entra a prefeitura no pacote impedindo a liberação do pagamento.

É mais um processo contra a causa da criança. É mais um atraso no tratamento, é mais fadiga numa luta que não tem fim, é mais desgaste emocional de mães que veem seus filhos desassistidos de um direito que lhe cabe. É mais uma dor que instala no coração de uma mãe que somente se resolverá quando as terapias voltarem na prática.

Quem tem uma criança atípica em casa, entende o que está lendo agora, no entanto, como dia 02 de abril é considerado o dia internacional da conscientização do autismo, é importante destacar, que é preciso canalizar as poucas energias que ainda nos restam, para conscientizar aqueles que têm a coragem de impedir o tratamento de uma criança que precisa de ajuda para adquirir autonomia e independência no convívio familiar e social.
É difícil entender que essas crianças não terão pai e mãe para sempre? É difícil entender que a interrupção da terapia terá mais ônus aos cofres públicos, uma vez que, a falta dela, traz retrocesso na vida da criança, perdendo tudo o que foi conquistado/aprendido? É difícil entender o que rege no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/1990) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) que garantem proteção integral, atendimento especializado e prioridade absoluta a crianças e adolescentes com deficiência?

Ambos, asseguram o direito à educação inclusiva, saúde, convivência familiar, lazer e igualdade de oportunidades, proibindo qualquer forma de discriminação. Então, por que ainda temos que sofrer tanto nessa luta para um direito ser cumprido? Não existe inclusão sem terapia e negar o atendimento das terapias a essas crianças é impedir que elas tenham possibilidades de serem inseridas na sociedade com autonomia, com respeito e dignidade.

Fica aqui o relato de uma mãe que espera uma resposta do poder público para que essas questões judiciais sejam resolvidas de forma que atenda as crianças desse município de Rondonópolis-MT que esperam há meses, continuidade do tratamento que já havia entendido pela Juíza da Vara da Infância e da Juventude o direito do tratamento terapêutico de crianças que inclusive na falta destas, correm inclusive risco de morte conforme laudo médico.

Vamos ter que esperar mais? Até quando?

(*) Ana Lucia Alves de Souza Azevedo é moradora de Rondonópolis, pós-graduada em Ensino de História e mãe de criança atípica

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