O Governo de Mato Grosso publicou o Decreto nº 1.787, de 17 de dezembro de 2025, que estabelece o calendário de feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos a serem observados em 2026 nas repartições públicas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.
De acordo com o decreto, o calendário tem como objetivo orientar o funcionamento dos órgãos públicos ao longo do ano, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, cuja continuidade deverá ser garantida pelos gestores de cada área.
O decreto também ressalta que feriados municipais, conforme previsto na Lei Federal nº 9.093/1995, deverão ser observados nas respectivas localidades onde houver repartições estaduais.
A norma entrou em vigor na data de sua publicação, 18 de dezembro, e cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades estaduais assegurar a organização das escalas de trabalho, garantindo o funcionamento dos serviços essenciais durante feriados e pontos facultativos.
Confira abaixo o calendário da Administração Pública estadual de 2026:
1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional);
2 de janeiro (sexta-feira) – Ponto facultativo;
16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo);
17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo);
18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14h);
3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril (terça-feira) – Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalhador (feriado nacional);
4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo);
5 de junho (sexta-feira) – Ponto facultativo;
7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
2 de novembro (segunda-feira) – Finados (feriado nacional);
15 de novembro (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro (sexta-feira) – Dia da Consciência Negra (feriado nacional);
24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo);
25 de dezembro (sexta-feira) – Natal (feriado nacional);
31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Ano-Novo (ponto facultativo).
