No último domingo (22), a Avenida Paulista, em São Paulo, foi palco de uma das maiores celebrações de diversidade do mundo: a Parada do Orgulho LGBTQIA+ de São Paulo. Mas, segundo a assessoria, os motivos para comemorar vão além da celebração de direitos na avenida mais emblemática do Brasil — estão também nos Cartórios de Mato Grosso, que têm registrado um crescimento histórico nos atos de cidadania da população LGBTQIA+.
Dados consolidados pelo Portal da Transparência do Registro Civil, base de dados nacional administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) — entidade que reúne os 7.488 Cartórios responsáveis pelos atos de nascimento, casamento e óbito no Brasil — mostram um total de 541 matrimônios entre pessoas do mesmo sexo e outras 22 alterações de gênero realizados em 2024 no estado.
Os mais de 540 casamentos homoafetivos registrados em 2024 representam o maior número desde que o ato foi regulamentado nacionalmente.
O dado corresponde a um aumento de 707% em relação a 2020, quando foram realizados 67 casamentos.
Para além da tradicional Parada paulistana, o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado em 28 de junho, traz ainda outro dado simbólico: 79 alterações de gênero foram realizadas desde 2020 nos Cartórios de Registro Civil do estado.
“A cidadania da população LGBTQIA+ se fortalece por meio do reconhecimento legal de suas identidades e relações. Cada nome retificado e cada casamento celebrado representam muito mais do que atos formais — são expressões concretas de respeito, afeto e pertencimento. Esse compromisso com a dignidade e a igualdade está no centro da atuação dos Cartórios, que continuarão avançando com segurança e acolhimento para todos”, afirma Velenice Dias, presidente da Associação de Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg/MT).
O número de casamentos homoafetivos consolidados no último ano é 336% maior que os 124 registrados em 2023 e 2.252% superior aos 23 realizados em 2013 — ano da edição da Resolução nº 175/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamentou o ato em todo o território nacional, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Somente nos cinco primeiros meses de 2025, 196 casamentos entre pessoas do mesmo sexo já foram realizados no estado.
Regulamentadas nos Cartórios desde 2018, as 22 mudanças de nome e sexo registradas no estado em 2024 representam um crescimento de 37,5% em relação a 2023, quando foram registrados 16 atos, e 1.000% de aumento em comparação a 2019 (2 atos), primeiro ano completo após a edição do Provimento nº 73/2018 do CNJ, que estabeleceu o procedimento.
De janeiro a maio de 2025, 18 mudanças de gênero já foram registradas, indicando novo recorde ao fim do ano.
