Justiça: Sessões do Tribunal do Júri serão retomadas em outubro

As sessões de julgamento do Tribunal do Júri serão retomadas em outubro na Comarca de Rondonópolis.

Os julgamentos estavam suspensos desde o dia 20 de março, devido às medidas tomadas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso para conter o avanço do contágio pelo novo coronavírus.

O primeiro Júri Popular ocorre dia na segunda-feira(5), em conformidade com a Portaria-conjunta n. 428 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que permite essas sessões 30 dias após o início da 3ª etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP), situação em que a Comarca de Rondonópolis se encontra, e segue até o dia 30 de outubro.

O juiz da 1ª Vara Criminal de Rondonópolis, Wagner Plaza Machado Junior, presidente do órgão, editou Portaria 02/2020, regulando a realização da sessão de julgamento no próximo mês.

O magistrado levou em consideração que a pandemia ainda não acabou, cita todas as portarias editadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça (TJMT) com vistas a dar maior segurança médico-sanitárias ao retorno das atividades do judiciário, bem como a regulamentação do uso de novas tecnologias, que permitem a realização das sessões do Tribunal do Júri.

Serão nove juris realizados em outubro, todos com réus presos que aguardam julgamento na Penitenciária Major Elder Sá, a Mata Grande. Os réus assistirão a sessão e irão depor por videoconferência, em uma sala na própria unidade prisional.

As sessões começam sempre às 9h30. As partes também poderão optar por participar virtualmente.

“Este é mais um desafio para o judiciário: como manter o ato mais solene do Poder Judiciário, que é o Tribunal do Júri, com todos os requisitos, e ao mesmo tempo garantir a segurança biológica dos jurados”.

“É preciso consciência de todos que estamos em um momento delicado, diferente e novo. Muita coisa vai mudar, mas ainda não temos modelos de referência sobre isso”.

“Uma preocupação deste juízo é manter a atenção dos jurados durante toda a sessão, que conta com falas longas de uma hora e por videoconferência, que perde algumas nuances da presencial, pois a câmara foca um determinado ponto. A tecnologia exige um ambiente com uma iluminação reduzida”, cita. “Estamos preparando tudo para manter nosso objetivo, que é a distribuição da justiça. Nossa função é aplicar a justiça no caso concreto e precisamos da compreensão de todos os agentes externos do novo momento que estamos vivendo para dar continuidade no nosso trabalho”, avalia.

Entre as medidas adotas para o retorno seguro do Tribunal do Júri estão: as sessões de julgamento serão preferencialmente por videoconferência, o pregão (informe sobre crime que é imputado ao réu e outros dados sobre o processo) será realizado às 8h30 na mesma data do julgamento, em um grupo de WhatsApp promovido pela 1ª Vara Criminal juntamente com os jurados, sendo informado os impedimentos e suspeições.

Todos os protocolos de segurança médico-sanitárias exigidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) serão obrigatórios.

A entrada de magistrado, defensores/advogados, servidores, jurados e colaboradores do Tribunal do Júri, antes mesmo de acessar ao pátio do fórum, será condicionada ao uso de máscara, à higienização das mãos com álcool em gel 70% e à aferição de temperatura corporal.

O sorteio dos jurados será realizado no estacionamento/pátio do fórum, devendo adentrar ao plenário somente os sorteados, que deverão usar máscaras durante todo o tempo, manter o distanciamento social seguro e obedecer aos sinais indicativos, a fim de evitar aglomerações.

As mesas dos serventuários (magistrado, promotor, defensor público/advogado), bem como a dos jurados serão posicionadas de forma a respeitar a distância mínima de 1,5 metro.

Ainda serão disponibilizadas máscaras descartáveis, álcool em gel 70% e copos individuais em cada mesa.

A alimentação dos jurados deverá ser fornecida separadamente dos demais, servidos por um colaborador, eles deverão retornar imediatamente para suas mesas.

Sobremesa e frutas serão servidas em embalagens individuais. E todos ambientes deverão conter embalagens de álcool em gel 70% para higienização periódica das mãos.

Fica dispensada o uso das lapelas (vestimenta que coloca-se sobre os ombros). Testemunhas que não tiverem recursos tecnológicos deverão comparecer ao fórum para o julgamento, mas serão direcionadas a sala de audiência para depoimento por videoconferência.

Um dos casos em julgamento será o da jovem Gabriely Auxiliadora Souza Silva, de 20 anos, que foi baleada na cabeça em março deste ano, quando estava na frente da casa da avó, no Residencial Paiaguás, e morreu no hospital.

Testemunhas afirmaram que dois homens em uma motocicleta atiraram contra um rapaz, mas acertaram a vítima.