O processo de escolha dos diretores para o biênio 2015/2016 encontra-se deflagrado na Rede Municipal de Ensino. A eleição ocorrerá no dia 09 de dezembro do corrente ano. Nesta oportunidade, as comunidades escolares terão a responsabilidade em escolher o novo gestor.
Assim se faz urgente pensar sobre esse processo, sobre o perfil desta liderança e o papel de toda a comunidade na condução deste trabalho. Para tanto é preciso que se busque espaço democrático de discussão e consolidação de uma consciência coletiva sobre o processo e o fazer pedagógico das unidades, que resultará na construção de uma gestão participativa envolvendo todos os segmentos que compõe a comunidade escolar.
A fundamentação da gestão participativa está na constituição de um espaço público de direito que, promova condições de igualdade, garanta estrutura material para serviços de qualidade e, crie um ambiente de trabalho coletivo que vise à superação de um sistema escolar seletivo e excludente. Para tanto, faz-se necessário colocar em prática uma gestão que estimule a participação dos diferentes segmentos sociais, permitindo o trabalho de valorização da dimensão humana e proporcionando uma ação prática-criadora que explicite as contradições existentes no cotidiano do trabalho.
A gestão participativa prevê uma organização em que predominam as decisões coletivas, sempre pensadas à luz de um contexto mais amplo, que extrapolam os muros da escola. A participação dos diferentes segmentos na construção e decisão do projeto político-pedagógico escolar no município não acontece de forma espontânea, mas sim, realiza-se a partir da conscientização e perseverança de todos, bem como na criação de mecanismos de participação que viabilizem as intenções coletivas.
A primeira e mais evidente constatação que emerge de um modelo de escola cidadã diz respeito às possibilidades democráticas de sua gestão. Uma instituição multidimensional que atue amplamente relacionada aos aspectos da vida do aluno, ao bem-estar físico (saúde, higiene, alimentação), ao desenvolvimento como ser social e cultural e à qualificação como ser político, precisa ser organizada de tal forma que os aspectos reguladores e repressivos, inerentes à ordem institucional, sejam dirimidos pela riqueza das experiências democráticas ali vivenciadas. Uma primeira condição é que esteja efetivamente aberta à participação da família e da comunidade.
Mas o fato, de a escola – aqui também vista, em sua dimensão de fenômeno histórico de longa direção – permanecer sendo, a despeito de tudo, uma experiência coletiva universal, interpessoal, não mediática e com razoável margem de ação autônoma, já lhe garante um lugar fundamental nos processos políticos hodiernos que apontam para o caminho do desenvolvimento democrático.
Segundo a Constituição Brasileira de 1988, a educação é dever dos pais e responsabilidade conjunta do Estado, da família e da sociedade. Os pais são co-responsáveis pela educação dos filhos. Consequentemente são co-responsáveis por sua escolarização e pelo funcionamento da escola. Recentes avanços na legislação educacional, decorrentes de pressões e da modernização de diversos setores da sociedade, vêm ampliando o espaço para os pais participarem de decisões fundamentais sobre a escola de seus filhos.
Não há democratização possível, ou gestão democrática da educação ao lado de estruturas administrativas burocratizadas e, consequentemente, centralizadas e verticalizadas, características infelizmente presentes nos organismos brasileiros na área da educação. A Gestão Democrática, participativa e descentralizada deve fundamentar-se em princípios de flexibilidade, transparência, fiscalização e ação participativa.
A Gestão Democrática deve ser um instrumento de transformação das práticas escolares, tornando-se o seu maior desafio, pois envolverá a formulação de um novo projeto pedagógico. A ação dos professores torna-se fundamental, pois a sua organização e compromisso poderão criar as condições para uma ampla reformulação da prática escolar, em busca de um novo modelo pedagógico. O modelo pedagógico fundamentado numa concepção democrática do projeto educativo deverá ser construído a partir de um projeto coletivo gestado com a presença de alunos, pais e demais segmentos da escola.
(*) Maria Lúcia da Silva e Messias Tadeu de Souza, Mestres em Ciências da Educação.
