A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou ontem (14) a minuta do edital do leilão das rodovias BR-050, entre Goiás e Minas Gerais, e BR-262, entre o Espírito Santo e Minas Gerais. Este será o primeiro leilão para duplicação de rodovias do Programa de Investimentos em Logística, que está programado para ocorrer em setembro, e em que consta a concessão da BR-163, no trecho que vai de Sinop até a divisa do Mato Grosso do Sul, passando por Rondonópolis.
Esta é a terceira etapa das Concessões Rodoviárias Federais, que tem como objetivo, segundo a ANTT, o desenvolvimento acelerado e sustentável por meio de uma ampla e moderna rede de infraestrutura com eficiência logística e modicidade tarifária.
O Programa visa ampliar a escala dos investimentos públicos e privados em infraestrutura duplicando os principais eixos rodoviários do país. Para tanto, estão previstos para a Terceira Etapa das Concessões Rodoviárias Federais – Fases 1 e 3 – um total de R$ 42 bilhões em investimentos ao longo das concessões, sendo R$ 23,5 bilhões nos primeiros cinco anos.
A concessão dos 821,6 quilômetros da BR-163, ligando Sinop até Sonora (MS) faz parte do lote 7 da Terceira Etapa, mas ainda não há data definida para o leilão.
CONCESSÃO
A concessão da BR-163, trecho de Sinop a Sonora (MS), vem sendo discutido desde a realização de uma audiência pública no dia 24 de janeiro deste ano, quando foram apresentados detalhes sobre o que deve ser feito pela ANTT.
Na ocasião, ficou exposto que a concessão consiste na exploração por 25 anos da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade da rodovia BR-163, no trecho que se inicia na divisa com o estado do Mato Grosso do Sul, junto a Sonora, e termina no km 821,6, no início da travessia urbana de Sinop. Para o trecho, também estão previstas nove praças de pedágio.
