Brasília
Sob protestos, os senadores aprovaram ontem (26) o projeto que define corrupção e outros delitos como crime hediondo e altera a punição para eles. A votação da proposta é uma promessa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que, em pronunciamento anteontem no plenário, anunciou um pacote com 17 projetos que teriam prioridade. Renan ameaça suspender o recesso legislativo em meados de julho caso o pacote não seja apreciado. Os senadores nem sequer assistiram ao jogo do Brasil.
Embora haja outros projetos semelhantes tramitando na Casa, Renan escolheu a proposta do senador Pedro Taques (PDT-MT), que estava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto de Taques, ex-procurador da República, altera a Lei dos Crimes Hediondos e o Código Penal Brasileiro. A proposição torna não apenas a corrupção passiva e ativa crime hediondo, como também a concussão, ou seja, a exigência de vantagem indevida para si ou outra pessoa em razão da função assumida.
Em seu relatório, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) incluiu também no rol de crimes hediondos o peculato – quando o funcionário público se apropria ou desvia de bens ou valores em razão do cargo que ocupa – e o excesso de exação – um subtipo do crime de concussão, quando o funcionário público cobra por um serviço cujo pagamento estado não exige.
De acordo com o texto, a pena mínima para quem pratica concussão (exige vantagem indevida para si ou outra pessoa em razão da função assumida) passa de dois para quatro anos. Acusados do crime podem ficar presos por até oito anos.
Para corrupção ativa ou passiva e peculato, a pena mínima também passa de dois para quatro anos. A máxima se mantém em 12 anos. A pena mínima para quem pratica excesso de exação sobe de três para quatro anos. O condenado pode ficar preso, no máximo, oito anos.
Uma emenda apresentada pelo ex-presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), acatada durante a discussão, inclui ainda o crime de homicídio simples cometido de forma qualificada – quando a pessoa tem a intenção de matar, mas tem a intenção de causar sofrimento à vítima – como hediondo.
Outra emenda do senador Wellington Dias (PT-PI) trata de peculato qualificado, ou seja, quando o crime é cometido por autoridades (ministros, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, entre outros). A ideia é aumentar em um terço a pena, que é de quatro a doze anos, quando houver “expressivo dano causado por agente político”, conforme explicou o petista.
Apesar da pressa do presidente do Senado, a proposta ainda precisa tramitar na Câmara dos Deputados. No entanto, o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ainda não deu sinalização de que vai priorizar a proposta.
O meu sonho está começando a ser reslizad, pois a corrupção é, por natureza, um crime hediondo em todas as suas nuances. O dinheiro dos impostos pago compulsoriamente pelos os brasileiros se destina aos serviços públicos como transporte, saúde, educação, segurança. Quando esses recursos são desviados, as pessoas passam a ser transportadas como animais e com passagens caras, os doentes passam a morrer nas filas dos hospitais, a educação fica sucateada,a criminalidade toma conta da cidade. Esses criminosos (corruptos) devem ser julgados impiedosamente.
Concordo com aprovação de corrupção como crime hediondo, porém
quero ver os já condenados por corrupção na cadeia, como o caso do mensalão.
Essa votação toda é apenas para dar tempo e acalmar as manifestações, mas o serviço por fazer (cadeia para os já condenados) isso ninguém cogita lá pelo STJ.
Vão enganar o povo brasileiro até quando?
O Congresso Nacional é o responsável pelas mudanças das leis constitucionais e já havia passado da hora para que o parlamento brasileiro revisse seu posicionamento, quanto a necessidade urgente de se mexer no código penal, que até então é, uma afronta ao povo brasileiro; não podemos conviver com esta situação de ver o nosso dinheiro sendo desviado de forma acintosa por políticos que não tem compromisso com a Nação e sim com seus próprios interesses; o Brasil precisa avançar com seu desenvolvimento, mas isto, só será possível quando o erário público for usado de forma honrosa, pois são os impostos dos grandes empresários e da plebe com o mínimo recurso para sobrevivencia, quando se começar a colocar atrás das grades aqueles que acreditam na impunidade, aí sim vamos acreditar que o Brasil supere todos os demais desafios, Avança Brasil.
Meu comentário é que outra questão que deveria entrar em Pauta é a questão celulares operadoras e valores mobilidade mudança de Estado. Temos que ficar trocando de chip mudando de número feito imbecis e calados, pagamos um absurdo. Também estamos feitos bobos nas mãos de não sei quem tem um idiota ai fazendo e desfazendo conforme lhe convém. Pessoal eles deveriam saber o que fazer e fazer e não esperar então que lhe digamos como fazer dar nossas Pautas. Não precisamos deles para nos representar a começar por nossos salário
Nenhum delito que ganhou a rubrica hediondo recrudesceu. Pelo contrário, a incidência de tais crimes aumentou. A exacerbação das leis penais não surte efeito prático. O problema somente será resolvido quando houver celeridade nos julgamento, e a imediata aplicação da pena. E, tal atitude deve valer para todos: ricos e pobres. Por enquanto as infectas cadeias estão abarrotadas de pobres.
Senador Pedro Taques,
Parabéns por sua atuação sobre corrupção se tornar crime hediondo . A penalidade ainda é pequena, mas já houve algum avanço
( alterada de 2 para 4 anos ). Dobrou !!!
E agora ? Vamos tratar da IMPUNIDADE HEDIONDA ?
Para que criar mais leis, se as existentes não são aplicadas a classe política???
Exemplificando: E o caso do mensalão?????????
Sei que haverá justificatica, que ainda esta em tramitação, etc. etc. Também já sabemos que a demanda de tempo é para que o “povo” esqueça o assunto.
Sds.
Celso Buss
Continuo achando pouco a pena máxima de doze anos, teria que ser no mínimo 20 anos de prisão e a devolução imediata de tudo o que ele roubou durante o exercício de sua função como politico.
Bem, muito bom a medida dos senadores…Mas em nenhum momento puseram uma emenda de retorno dos bens que possam apropriar-se de maneira indevida. Isso sim falta uma lei no Brasil, retornar ao povo o que é dele.
Porque nenhum desses políticos não acaba com as mordomias deles que tem direito a viagens, auxílio palito, auxílio moradia se tem prédios públicos para eles próprios morarem, e diminuição ou congelamento de seus salários durante 35 anos. O tempo que estão dando aos terceirizados para administrarem os estádios de futebol.
Até que em enfim.
Começando com os corruptos do passado, presente e futuro dinheiro voltar pro cofre do Brasil gostaram da ideia vamos pra rua.
Fazer leis é fácil e rápido. O difícil é cumpri-las porque nosso judiciário é extremamente lento e muitas vezes corporativista, deixando os “tubarões” sempre impunes. Vejam o recente exemplo da decisão do STF em mandar prender um político corrupto, pela primeira vez em 25 anos, isso por causa das manifestações do povo nas ruas. Lá no STF “mofam” centenas de processos contra bandidos travestidos de “representantes do povo”, muitos já prescritos.
A impunidade no nosso país não depende de leis, mas de sim da falta de interesses daqueles que têm o poder de aplicar as leis que já existem com tempestividade e rigor.
Essa é uma grande vitória para o nosso País. Punindo de forma mais severa esses tipos de criminosos, teremos, com certeza um País melhor e também uma sociedade melhor.
Parabéns!
Sempre quis que uma medida desse tipo fosse tomada.
Queremos pena maxima para todos esses crimes 30 anos nada menos do que isso
Quem vai ser o carcereiro? Se for levado a sério vai sobrar pouca gente no congresso.
Na minha opnião, deveriam ter feito isto ha mais tempo, e agora espero que a lei seja aprovada e cumprida. Não se pode deixar as raposas tomando conta do galinheiro, nao se advoga em causa propria e os que cometeram e cometerão crime de corrupção e peculato e outros devem ser punidos ao rigor da lei.
E deveriam aprovar uma lei onde o candidato a qualquer cargo público em especial estes de vereadores e deputados senadores enfim todos deveriam ter o curso no minimo superior, ou de gestão politica, para não se candidatarem pessoas sem nível intelectual, não basta a fama, tem de ter competência.
Parabéns!!
Gente existem homens de bem no senado!!
Isto é incrível!!
Salve!!
Senhores políticos, tomem VERGONHA, trabalhem em favor do Brasil!! Não aguentamos mais tanta roubalheira deste governo!!
FORA OS PETISTA e sua corriola!!
A proposta ainda precisa tramitar na Câmara dos Deputados. No entanto, o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ainda não deu sinalização de que vai priorizar a proposta.
-PRECISA DIZER MAIS ALGUMA COISA!!!
Aecinho cadê você? Ou melhor cade os 4,3 bilhões? Pelo menos agora você vai ter que dá muito dinheiro ao stf para se livrar dessa.
Melhor mostrar serviço né…