SAÍDA
Após receber a pauta de reivindicações da comitiva de prefeitos de Mato Grosso durante Marcha dos Prefeitos em Brasília, o deputado Júlio Campos (DEM/MT) pediu a união de forças de prefeitos, vereadores e bancada de parlamentares municipalistas no Congresso para pressionar o Governo e colocar em votação o veto aos royalties do Pré-Sal que será a única saída para os municípios matogrossenses e de todo país saírem da miséria.
NA ROTA DAS REDES DE FARMÁCIAS
O concorrido setor de drogarias e farmácias de Rondonópolis passa a receber agora lojas de grandes redes do setor brasileiro. O município está recebendo filiais da Drogaria São Bento, de Campo Grande (MS), e da Drogaria Pague Menos, de Fortaleza (CE). A expectativa é de novidades no segmento, já que o governador de Mato Grosso sancionou agora lei que permite a venda de produtos como sorvetes, chocolates, biscoitos, balas e outros nestes estabelecimentos comerciais.
“A UM PASSO DO ÓBITO”
O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Lessa, voltou a afirmar que o sistema prisional do Estado é como um paciente terminal na UTI. “A um passo do óbito”. Diante dessa situação, segundo ele, é necessário que sejam implementadas ações que realmente funcionem e não apenas paliativas. Ele adianta que uma das soluções que são estudadas pelo Paiaguás é a implantação do primeiro presídio no sistema de Parceria Público-Privada (PPP) em Mato Grosso.
CANDIDATURA
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso se candidatou para ocupar uma das vagas destinadas às subcomissões da Comissão Nacional de Metas, constituída por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Comissão Nacional de Metas será composta por cinco subcomissões que representam os segmentos da Justiça (estadual, federal, do trabalho, eleitoral e militar). O TRE de Mato Grosso pretende presidir a subcomissão nacional de metas relativas à Justiça Eleitoral.
PROJETO I
Dispensa de pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, ao proprietário que teve comprovadamente seu veículo roubado. Este é o objeto de um projeto de lei apresentado pela deputada Luciane Bezerra (PSB), na segunda semana de maio, em sessão na Assembleia Legislativa.
PROJETO II
A comprovação de roubo se dará pela produção de boletim de ocorrência em alguma unidade policial, que também bloqueará o veículo. Segundo o projeto de lei, caso venha a ser recuperado o veículo, o imposto deverá ser recolhido no prazo de 30 dias contados da data da ocorrência. Os valores pagos devem ser proporcionais com base nos meses restantes do exercício fiscal correspondente.
