ADVOGADO JUSTIFICA
ATRASO EM VIADUTO I
O advogado Geraldo Roberto Pesce manteve contato com o Jornal A TRIBUNA, para se posicionar em relação ao atraso nas obras do viaduto da cidade. Ele defende desapropriados no entorno da obra e justifica que a recalcitrância em desobedecer a decisão judicial é que está impedindo a imissão de posse de lotes restantes para o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). “Não é o proprietário que está impedindo a desapropriação. O Dnit não está cumprindo sua parte”, afirmou.
ADVOGADO JUSTIFICA
ATRASO EM VIADUTO II
Conforme Geraldo Pesce, a Justiça Federal determinou que fosse depositado a quantia equivalente a 70% do valor da indenização apurada na perícia judicial, para reapreciar o pedido de imissão provisória. O advogado explica que um dos processos, na verdade, contempla dois imóveis. “Para se ter uma idéia, para dois imóveis (1.125m²) de um dos processos, o Dnit depositou apenas 8,2% do valor encontrado na avaliação judicial”, afirmou o profissional.
O vereador Adonias Fernandes (PMDB) começou a fazer as articulações para a instalação de uma agência do Banco do Brasil na região Salmen. Ontem, o parlamentar confirmou que já está em conversações para que o local receba a agência. “A ideia é trazer para a Vila Olinda ou para o Pedra 90”, antecipou o peemedebista.
COMÉRCIO PODE FUNCIONAR I
Conforme a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral de nº 22.963/2008 existe a possibilidade de funcionamento do comércio no dia das Eleições Gerais de 2010. A ressalva descrita na Resolução é para que os estabelecimentos que funcionarem nesta data liberem seus funcionários para votar. A regra eleitoral visa garantir ao eleitor condições para que possa exercer o seu direito de voto.
COMÉRCIO PODE FUNCIONAR II
Portanto, o proprietário de qualquer estabelecimento comercial que desejar abrir seu comércio no dia 3 de outubro poderá fazê-lo desde que oportunize o direito de voto aos seus funcionários. O não cumprimento desta determinação pode levar os empregadores a sofrer ação penal.
MISSA ANTES DO VOTO
O deputado federal Carlos Bezerra, que é candidato à reeleição, e a sua esposa Teté Bezerra, que disputa uma cadeira na AL, confirmaram ontem que antes da votação vão participar da missa do Padre Lothar, na Vila Operária. O casal deve votar em seguida na escola Adolfo Augusto de Moraes, na região da Vila Aurora.
CENTRAL DE BOATOS
Boatos de todos os tipos marcaram o dia de ontem em Rondonópolis. Entre os comentários, estavam um suposto quebra-quebra em um comitê de um candidato a deputado estadual que não havia pago os cabos eleitorais.
DESATIVAÇÃO
O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Alto Garças, obteve liminar em ação civil pública que assegura a desativação de um posto de combustível abandonado, na área central da cidade. O proprietário do estabelecimento terá 60 dias para providenciar junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente o plano de encerramento de atividades do referido posto, sob pena de pagamento de multa diária no valor de um mil reais. A administração municipal, por sua vez, terá que isolar adequadamente o local para evitar a passagem de pessoas e veículos nas imediações.
Há anos que esse posto de gasolina está desativado, virando sucata, dando um mau exemplo para a cidade daquilo que não deve ser feito.