Os pais e responsáveis de alunos contrários ao processo de fechamento, já em 2023, das séries iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) na rede estadual de ensino seguem se manifestando.
Ontem (16), uma comissão esteve durante a sessão ordinária do legislativo rondonopolitano buscando o apoio dos vereadores para a causa e demonstrando a total indignação pela mudança que está sendo feita sem discussão prévia e o devido planejamento.
Conforme já noticiado pelo Jornal A TRIBUNA, quatro escolas estaduais localizadas em Rondonópolis serão municipalizadas a partir do ano letivo de 2023, com o fechamento das séries do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.
São elas: Dom Wunibaldo, Sebastiana Pereira da Silva, Antônio Guimarães Balbino e Renilda Silva Moraes.
A municipalização de quatro escolas estaduais na cidade e, consequentemente, o fechamento das turmas de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental na rede estadual irá impactar mais de 6 mil alunos, conforme dados repassados pelo Estado e Município.
“Estamos aqui manifestando nossa indignação a respeito do decreto de 723 de novembro de 2020 (do governo do Estado). A nossa luta não é para que deixe de ser cumprido… Nós queremos apenas que ele seja cumprido conforme ele diz, que seja de forma gradativa a retirada da rede estadual de ensino das séries iniciais”, disse Lacimar do Nascimento Canuto ao fazer o uso da tribuna da Câmara durante a sessão desta quarta-feira.
Mãe de uma aluna do terceiro ano da Escola Estadual Odorico Leocadio da Rosa, localizada no Jardim Belo Horizonte, ela ressaltou que o fechamento de “forma repentina” como o governo do Estado está fazendo esta mudança é prejudicial aos alunos, profissionais da educação e pais.
“Sim, o município pode atender os anos iniciais, mas que isso seja feito conforme está no decreto, seja tirado ano a ano. Não da forma repentina, pois a retirada repentina afeta vários setores (pais, alunos e professores). Então, não é assim, só ir lá e dizer que vão ter que fazer. Tem que ouvir a comunidade”, reclamou.
Durante a sessão, a comissão de pais também pode conversar sobre o redimensionamento em andamento com o prefeito José Carlos do Pátio, que esteve realizando uma visita de cortesia ao legislativo municipal.
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Pátio disse aos pais que o município atende a determinação estadual e concorda que a mudança não deveria ocorrer de forma brusca. No entanto, afirmou que o município ficou numa sinuca de bico.
Isto é, se o município não atender esta alteração conforme estipulada pelo governo do Estado, que é atender os alunos das séries iniciais, corre o risco de perder receita.
“O município não pode mais perder receita. Pois já perdeu receita por conta da redução do ICMS sobre a energia e os combustíveis”, ponderou. Pátio disse ainda que a rede municipal já está se adequando para receber os alunos das séries iniciais do Ensino Fundamental, bem como para gerir as quatro escolas estaduais que serão municipalizadas.
Líder do prefeito no legislativo municipal, o vereador Reginaldo, juntamente com outros colegas vereadores, estão articulando uma reunião técnica na Secretaria Municipal de Educação (Semed) amanhã (18), às 8h30, para discutir o assunto.
“Não temos poder de convocar, mas estamos articulando uma reunião técnica entre os pais, representantes da secretaria municipal de Educação e da Diretoria Regional de Educação (DRE), polo de Rondonópolis, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), além de deputados da cidade. A reunião terá o propósito de discutir este redimensionamento e sanar as muitas dúvidas que pairam sobre esta mudança”, disse o vereador Reginaldo.
O jornal A TRIBUNA já vem alertando quanto a possibilidade dessas alterações na educação local há meses e também acompanhando a preocupação dos pais, que na manhã de terça-feira (15), feriado da Proclamação da República, na Praça Brasil, centro da cidade, organizaram um manifesto pacífico contra a alteração já para o ano letivo de 2023, sem ter uma discussão prévia e o planejamento adequado.
As mudanças, segundo a Semed, preveem que 3.942 alunos que hoje estão em escolas estaduais passem para a rede municipal, e 2.231 alunos que estudam na rede municipal sejam transferidos para a rede estadual. A rede municipal passará então a contar com 1.711 alunos a mais.
As quatro escolas estaduais que serão municipalizadas contarão apenas com as séries iniciais do Ensino Fundamental e serão geridas pelo Município.
A única exceção será na Escola Estadual Renilda da Silva Moraes, onde serão mantidas também as turmas do 6º ano.
Ao mesmo tempo, turmas de séries finais do Ensino Fundamental das escolas municipais serão transferidas para escolas estaduais. Alunos do Ensino Médio das escolas que serão municipalizadas também serão transferidos para outras escolas estaduais.
A DRE informou que as equipes do Município e Estado que trabalham no planejamento do redimensionamento levaram em consideração a proximidade das escolas para onde os alunos serão transferidos e também a logística.
