A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Setrat) suspendeu o processo de licitação que visava contratar uma empresa para instalação de fiscalização eletrônica.
O “desfazimento” da licitação foi publicado no Diário Oficial do Município de 9 de junho. Segundo a Setrat, serão feitas alterações para ampliar a competitividade entre as empresas do ramo que tenham interesse em concorrer ao certame licitatório. Com isso, a volta da fiscalização eletrônica segue sem data para ocorrer.
O processo de licitação que foi suspenso previa a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços, incluindo a disponibilização de equipamentos e mão de obra, com a finalidade de fiscalização eletrônica e o monitoramento de múltiplas funcionalidades, tais como: avanço de semafórico, parada sobre a faixa de pedestres, excesso de velocidade e a circulação de veículos em local proibido, cerco eletrônico com parametrização dos dados e controle de informações de trânsito, para emissão de notificações da autuação de infração (NAI) e notificações de imposição de penalidade (NIP).
“Tendo em vista, a necessidade em realizar alterações na especificação do item pretendido, objetivando ampliar a competitividade entre as empresas do ramo que tenham interesse em concorrer ao certame licitatório. Nesse sentido, comunicamos aos interessados que, um novo termo de referência será elaborado e devidamente publicado em conformidade com os ditames legais”, diz trecho da suspensão da licitação.
A Setrat anunciou que implantaria novamente a fiscalização eletrônica na cidade no final do ano passado. Na ocasião, a intenção apontada pela Pasta era instalar os equipamentos ainda no primeiro semestre deste ano, o que não ocorreu.
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A fiscalização eletrônica foi desativada em Rondonópolis em fevereiro de 2019 e desde então havia promessas de realização de licitação para retomar o serviço – o que não ocorre até o momento.
A desativação da fiscalização eletrônica foi uma promessa de campanha do prefeito José Carlos do Pátio ainda em 2016, quando venceu a disputa do ex-prefeito Percival Muniz.
No entanto, após a desativação dos equipamentos como avanços semafóricos, radares e lombadas eletrônicas, o trânsito da cidade passou a enfrentar problemas com número elevado de infrações, principalmente, com desrespeito à sinalização, especialmente, semafórica.
Essa situação levou a retomada da cobrança para a implantação da fiscalização eletrônica, inclusive por parte de vereadores, o que levou a Setrat a anunciar a retomada do serviço.
