Falta de protagonismo: Vereadores não estão cumprindo sua função, avaliam entidades

Representantes de entidades como Observatório Social de Rondonópolis (OSR) e Grupo de Mulheres em Prol Rondonópolis avaliaram ao A TRIBUNA que a Câmara Municipal perdeu o protagonismo e o dever da fiscalização dos gastos públicos, não conseguindo aprovar o projeto para a abertura da Comissão Especial de Investigação (CEI) visando apurar as compras com dispensa de licitação pela equipe do prefeito Zé Carlos do Pátio (SD), em sessão extraordinária ocorrida nesta sexta-feira (22).

“A responsabilidade dos vereadores é legislar e fiscalizar a aplicação da verba pública pelo Executivo. Infelizmente, não estamos vendo isso em nossa cidade. Um exemplo disso foi uma grande parcela dos vereadores se negar a abrir a CEI, que dentro da legislação está totalmente apta e necessária para acontecer. Estes vereadores faltaram com o seu dever”, disse vice-presidente de Controle Social, Shirlei Mesquita Sandim.

“Estamos vendo o vereador Vilmar Pimentel (SD) defendendo o prefeito de acusações. Porém, vemos que a população não está acusando o prefeito, apenas está cobrando a verificação dos preços dos contratos que estão bem acima dos valores de mercado, que é fator que baliza uma compra e não quanto outros municípios estão pagando.

Esta questão e fiscalização cabe aos vereadores que são pagos com recursos da população e possuem representação politica para isso. Agora o que vemos são os vereadores aliados ao prefeito, fazendo de tudo para que a fiscalização não ocorra. Fator que demostra que estão fazendo de tudo para esconder e abafar algo. Será que algum deles não estão participando de tais atos?”, completou a vice-presidente do Observatório Social.

Segundo a empresária Tânia Balbinotti, representante do Grupo de Mulheres em Prol Rondonópolis, a derrubada do projeto para a abertura da CEI na Câmara foi um desfecho considerado bastante negativo para a cidade.

“Isso, por todas as notícias e comprovações dos preços que foram pagos naquelas compras, realmente estão fora da realidade. É preciso analisar e entender os comparativos, pois são produtos comuns que encontramos pela cidade a preços normais e em quantidades pequenas.

Mas quando se compra em grande quantidade, sempre é mais barato, mas estamos vendo o contrário, pois grande quantidade foi comprada em valores muito acima do que o cidadão pagaria. É uma pena a Câmara não ter aprovado a CEI. É uma perda de protagonismo para os vereadores em um momento onde se vive esta pandemia.

Hoje, a população está passando dificuldade e perdendo renda, enquanto a Prefeitura gastando um dinheiro como este de forma desnecessária. Isso é importante a Câmara investigar, até porque a gente sabe que é preciso mudar o sistema que está hoje. Precisamos mudar este formato que estamos vendo”, explicou.

De acordo com a empresária, em Minas Gerais, o governador comprova que está fazendo compras com o preço normal.

“Por que nós não conseguimos pelo preço normal também? Teve vereador que me disse que a justificativa é que várias cidades também compraram com valores acima, mas os preços dos supermercados continuam o mesmo.

Agora falam que eles não vendem para a Prefeitura, mas então por quê não explicam porque não vendem? Ficou muito chato para Câmara e bastante complicado para imagem dos vereadores não abrirem a CEI. Os vereadores têm um gasto mantido pela população e a principal função deles é fiscalizar o Executivo.

Hoje é um momento que tem todos os sinais que o Executivo não agiu da melhor forma, mas os vereadores se eximem. Vemos todo sacrifício de apenas três vereadores, e outro pessoal não”, externou.

O Grupo de Mulheres em Prol Rondonópolis já aderiu em massa ao movimento que está colhendo assinaturas para a abertura da CEI na Câmara.

“É uma exigência também nossa do Grupo de Mulheres abrir esta CEI. Muitas mulheres já assinaram. Eu não tinha a sensibilidade de imaginar que vereadores iriam se eximir, e enfrentar a população desse jeito. Mesmo eles não abrindo a CEI, os números evidentes de superfaturamento estão aí.

O cidadão não vai esquecer, ainda mais em um ano de eleição. Além de pessoas do Executivo terem feito compras destes valores, agora os vereadores fizeram este papelão com a população. São duas situações que o cidadão discorda: as evidências e falta de investigação”, relata Tânia Balbinotti.