Brasil/Mundo
Folha de pagamento: AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios, até 2027.
Na petição, o órgão argumenta que o governo federal fechou um acordo na semana passada com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para restabelecer a...
Plenário: TSE retoma, na terça, julgamento sobre cassação de Moro
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta quinta-feira (16), os recursos do PT e PL que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato, por suposto abuso do poder econômico e outros crimes eleitorais na pré-campanha das eleições de 2022.
Nesta quinta, o relator do caso no TSE, ministro Floriano de Azevedo Marques, leu...
CPI do Assassinato de Jovens é instalada
Brasília
Foi instalada ontem (6), no Senado, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Assassinato de Jovens no Brasil. O requerimento para criação foi apresentado...
Tribunal suspende extradição de Pizzolato
Brasília
O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato teve a extradição para o Brasil suspensa após decisão do Tribunal Administrativo Regional (TAR)...
Aprovado, no Senado, projeto que regulamenta o trabalho doméstico
Brasília
O Senado concluiu a votação do projeto de lei que regulamenta o trabalho doméstico. O texto-base da relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), já havia...
Câmara aprova MP que muda regras
Brasília
Em uma sessão tumultuada, com agressões entre deputados e retirada de sindicalistas do plenário, a Câmara dos Deputados aprovou ontem (6) o texto-base da...
Ex-diretor da Petrobras culpa os “maus políticos”
Brasília
Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa voltou a dizer que se...
CCJ aprova perda de bens utilizados na exploração sexual
Brasília
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, ontem, em caráter conclusivo, projeto de lei do Senado que determina a perda de...
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Homem invade velório e atira contra o caixão
Brasília
Um homem armado invadiu um velório e atirou contra o caixão onde um jovem estava sendo velado na madrugada desta terça-feira (5), no bairro...
OAB pede a Dilma mais recursos para o Fies
Brasília
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou ontem (5), no Palácio do Planalto, um ofício em que pede mais recursos para o Fundo...
Temer pede apoio da base aliada no Congresso para aprovação
Brasília
O vice-presidente da República, Michel Temer, fez ontem (4) um apelo ao PT e aos partidos da base aliada para que se empenhem na...
Executivos da Camargo Correa confirmam pagamento de propina
Brasília
Em depoimento prestado ontem (4) à Justiça Federal em Curitiba, dois executivos da empreiteira Camargo Correa confirmaram ao juiz Sérgio Moro pagamento de propina...
MEC sem dinheiro para novos contratos
Brasília
O Ministério da Educação (MEC) não tem dinheiro para assinar novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) neste semestre, disse o secretário executivo...
Magistrados temem insegurança e retrocesso na lei trabalhista
Brasília
O projeto de lei que propõe novas regras para a terceirização, aprovado pela Câmara dos Deputados e em discussão no Senado, não trará segurança...
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