Brasil/Mundo
Folha de pagamento: AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios, até 2027.
Na petição, o órgão argumenta que o governo federal fechou um acordo na semana passada com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para restabelecer a...
Plenário: TSE retoma, na terça, julgamento sobre cassação de Moro
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta quinta-feira (16), os recursos do PT e PL que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato, por suposto abuso do poder econômico e outros crimes eleitorais na pré-campanha das eleições de 2022.
Nesta quinta, o relator do caso no TSE, ministro Floriano de Azevedo Marques, leu...
Agricultura familiar terá R$ 28,9 bilhões
Brasília
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 terá R$ 28,9 bilhões em recursos, 20% a mais que na última safra (2014/2015), quando o governo...
Economistas mostram saídas para enfrentar a crise econômica
Brasília
A reserva de dinheiro para emergências é uma opção para enfrentar o momento atual de crise na economia, com o aumento do desemprego e...
Comissão vai analisar mudanças processuais na legislação trabalhista
Brasília
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado reúne-se na terça-feira (23), a partir das 10h (hora de Brasília), com 14 projetos e um...
Câmara pode concluir votação na quarta
Brasília
O projeto de lei que diminui a desoneração da folha de pagamentos (PL 863/15) é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos...
Lei Seca reduz uso de álcool ao volante e número de acidentes
Brasília
Após o endurecimento da Lei 11.705/2008, a chamada Lei Seca, em 2012, caiu o índice de adultos que admitem beber e dirigir nas capitais...
Prisões não prejudicam programa de concessões
Brasília
A prisão dos presidentes das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez não prejudicará o programa de concessões de infraestrutura, disse o chefe da Casa, Civil...
- PUBLICIDADE -
Lava Jato alcança as gigantes Odebrecht e Andrade Gutierrez
Brasília
As investigações que resultaram na 14ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada ontem (19) pela Polícia Federal, revelam que as empreiteiras Norberto Odebrecht e...
CNBB se opõe à redução da maioridade penal
Brasília
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, ontem (18), nota em que afirma que a redução da maioridade penal representará uma ameaça...
Congresso deve mudar regras, avisa Renan
Brasília
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem (18) que cabe ao Congresso Nacional mudar a medida provisória (MP) editada nesta quinta-feira pelo...
Novas regras já estão valendo
Brasília
A nova regra para o cálculo das aposentadorias, anunciada ontem (18) pelo governo, começou a valer imediatamente, com a chamada fórmula 85/95. A partir...
Comissão aprova reduzir maioridade para crimes graves
Brasília
A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a maioridade penal aprovou ontem (17), por 21 votos favoráveis e 6 contrários, o relatório...
Sancionada lei que altera regras do seguro-desemprego
Brasília
A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que torna mais rígidos os critérios de acesso ao seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. A...
- PUBLICIDADE -
