Brasília
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (11) um habeas corpus e mandou soltar o ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto. Ele foi preso no início do mês pela Polícia Federal em São Paulo.
A prisão foi decretada no âmbito do processo sobre supostas irregularidades ocorridas em desapropriações para a construção do Rodoanel Sul, entre outras, que teriam acarretado um prejuízo de mais de R$ 7,7 milhões aos cofres públicos. O ex-diretor atuou em gestões do PSDB no governo paulista.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Preto estaria por trás de ameaças a uma testemunha, Mércia Ferreira Gomes, motivo pelo qual deveria ser preso. Uma pessoa teria abordado a ex-funcionária terceirizada da Dersa na rua e dito “você é o arquivo vivo da Dersa e cuidado para não ser o arquivo morto”.
Para Mendes, há apenas a palavra de Mércia para embasar as supostas ameaças, o que seria insuficiente para manter Paulo Preto preso. “Além da comprovação do ocorrido não ser sólida, não há indício da autoria das ameaças por parte do paciente [Paulo Preto]”, escreveu o ministro.
Gilmar Mendes acolheu os argumentos da defesa, segundo a prisão preventiva seria medida arbitrária, sem fundamentos legais, além de desnecessária ante o perfil e a rotina do investigado, que sempre esteve à disposição da Justiça.
