A presidente Dilma Rousseff confirmou que enviará hoje (2) ao Congresso Nacional mensagem pedindo um plebiscito para discutir a reforma política. Segundo ela, o governo pretende discutir pelo menos dois pontos: financiamento de campanhas e sistema eleitoral.
Segundo a presidente, existirá a possibilidade de a população escolher entre o voto proporcional, distrital e misto. Dilma, no entanto, declarou que a formulação das perguntas não cabe ao Palácio do Planalto, mas ao Congresso e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela ressaltou ainda que o poder de convocar uma consulta popular cabe exclusivamente ao Congresso.
“Não vamos dar sugestões de perguntas. Isso fica entre o Senado, a Câmara dos Deputados e o Tribunal Superior Eleitoral. Está claro, na Constituição, que quem convoca plebiscito é o Congresso Nacional. Por isso, insisti na palavra sugestão no que se refere à relação entre o Executivo e o Legislativo”, explicou.
Dilma disse ainda que o Congresso poderá mudar a proposta de reforma política enviada pelo Planalto. “Amanhã, enviamos nossa sugestão à Câmara e ao Senado no sentido de plebiscito apontando em linhas gerais as balizas que julgamos importantes. Isso não significa que outras balizas não podem aparecer”, declarou.
A presidente também disse que, em reunião na tarde de ontem (1), tratou com os ministros sobre a necessidade de todos os ministérios acelerarem a execução dos projetos de infraestrutura, tanto das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como dos projetos do Programa de Investimentos em Logística, que envolvem a concessão à iniciativa privada de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, além da licitação de áreas de exploração de petróleo e gás.
Ela disse que seria “oportuno” que as eventuais mudanças resultantes do plebiscito sobre a reforma política valessem para as eleições de 2014, mas ressaltou que esse prazo não depende do governo. “Não tenho governabilidade sobre essa questão. Gostaria que tivesse efeito sobre essa eleição, agora se vai ser possível ou não, isso vai levar em conta uma séria de questões práticas do Tribunal Superior Eleitoral, da Câmara e do Senado.”
Além de 37 ministros, os líderes do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e no Congresso, deputado José Pimentel (PT-CE), participam da reunião na residência oficial da Granja do Torto. Somente os ministros da Cultura, Marta Suplicy, e das Relações Exteriores, Antonio Patriota, que estão em viagem ao exterior, não estiveram no encontro, mas mandaram representantes.
No fim de semana, Dilma teve reuniões com os ministros das Comunicações, Paulo Bernardo, e da Saúde, Alexandre Padilha. Ontem (1°) de manhã, a presidente recebeu o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Na semana passada, a presidente recebeu, pela primeira vez em seu governo, representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, que, de alguma maneira, participaram dos recentes protestos ocorridos no país. Dilma também reuniu prefeitos das capitais e governadores para apresentar as medidas que o governo deve adotar em resposta às demandas levadas às ruas durante as manifestações.
Entre as medidas anunciadas, está um plebiscito sobre a reforma política. A ideia do governo é consultar a população sobre os principais temas da reforma, e, em seguida, as eventuais mudanças no sistema eleitoral seriam consolidadas pelo Congresso Nacional.
