A aproximação do período de seca reforça o alerta contra às queimadas. O período proibitivo de uso do fogo na zona rural em Mato Grosso terá início em 1º de julho, mas na área urbana as queimadas são proibidas durante todo o ano. Contudo, é na época da estiagem que as queimadas são mais recorrentes.
Em Rondonópolis, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) já deu início aos trabalhos que visam combater às queimadas urbanas. O Comitê Municipal do Fogo, composto pela Semma, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e entidades da cidade, se reúne hoje (19) para debater sobre o plano municipal de contingência das queimadas.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Marcus Vinícius Neves, explicou que algumas ações já vinham sendo realizadas em Rondonópolis para combater as queimadas como um trabalho de educação junto a população das comunidades rurais. Também já foram adquiridos materiais como roupas especiais para combater incêndios e alguns equipamentos como assopradores.
Segundo o secretário, alguns equipamentos já foram adquiridos pela Semma e entregues ao Corpo de Bombeiros e outros materiais necessários para o trabalho de combate às queimadas ainda serão comprados. “A Semma conta com um recurso proveniente de compensações ambientais que deve ser destinado para a compra de equipamentos e materiais para serem usados no trabalho de combate às queimadas”.
Ainda de acordo com Marcus Vinícius, em reunião que será realizada hoje do Comitê do Fogo, será apresentado o plano inicial de combate às queimadas em Rondonópolis, bem como será debatido sobre a contratação de brigadistas para atuar durante o período de seca e de que forma esses brigadistas poderiam ser contratados pelo poder público.
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PERÍODO PROIBITIVO
O Governo de Mato Grosso decretou o período proibitivo do fogo entre 1º de julho e 30 de outubro e declarou situação de emergência ambiental entre maio e novembro de 2022 pelo risco de propagação de focos de incêndio em áreas rurais. As normas estão dispostas no decreto nº 1.356, de 13 de abril de 2022.
A emergência ambiental é o período de estiagem em que a falta de chuva aumenta a ocorrência de incêndios florestais. Durante a emergência ambiental, são permitidas medidas temporárias preventivas, como a contratação de brigadistas temporários pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) para auxiliar no trabalho dos bombeiros militares.
A proibição do uso do fogo não se aplica às práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção. O uso do fogo em áreas urbanas é proibido o ano todo.
Com o decreto, o Estado antecipa em 15 dias o período proibitivo do uso do fogo, em comparação com o que prevê a Lei Complementar nº 233 de 21 de dezembro de 2005, que aponta a proibição inicia em 15 de julho. A norma também dispõe que, dependendo das condições climáticas, o órgão ambiental poderá antecipar e prorrogar o período de restrição ao uso do fogo.
