Brasil/Mundo
Folha de pagamento: AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios, até 2027.
Na petição, o órgão argumenta que o governo federal fechou um acordo na semana passada com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para restabelecer a...
Plenário: TSE retoma, na terça, julgamento sobre cassação de Moro
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta quinta-feira (16), os recursos do PT e PL que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato, por suposto abuso do poder econômico e outros crimes eleitorais na pré-campanha das eleições de 2022.
Nesta quinta, o relator do caso no TSE, ministro Floriano de Azevedo Marques, leu...
Comissão concede anistia a 14 indígenas
Brasília
A Comissão de Anistia reconheceu anteontem (19) a anistia política a um grupo de índios da etnia Suruí vítimas da ação da ditadura militar...
Regulamentação da maconha volta ao debate
Brasília
Dando continuidade às discussões sobre a regulamentação do uso recreativo, medicinal e industrial da maconha, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)...
Dilma tem 37%, Marina, 30% e Aécio, 17%
Brasília
Pesquisa Datafolha divulgada ontem (19) mostra a candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) com 37% das intenções de voto. Marina Silva (PSB) aparece com...
Governo está “chocado” e vai apurar erro do IBGE
Brasília
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou ontem (19) que o governo ficou “chocado” com o erro admitido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e...
IBGE admite ‘erros graves’ na Pnad
Brasília
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) corrigiu ontem (19) dados que constavam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios referente a 2013,...
Quase 9 mil pensões foram concedidas a segregados por hanseníase
Brasília
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou ontem (18) que foram concedidas 8.858 pensões especiais a pessoas com hanseníase que foram...
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Semana Nacional tem como foco a proteção ao pedestre
Brasília
O cidadão é o foco da Semana Nacional do Trânsito deste ano, que terá como tema “Cidade para as pessoas: proteção e prioridade ao...
Desigualdade aumenta no País, afirma Pnad
Brasília
O Índice de Gini, que mede a distribuição da renda, passou de 0,496 em 2012 para 0,498 em 2013. Embora a variação seja pequena,...
Brasil tem 22 universidades entre as melhores do mundo
Brasília
A Universidade de São Paulo ficou na 132ª posição no QS World University Ranking 2014, divulgado anteontem (15). O resultado representa queda de cinco...
Bispo Rodrigues é beneficiado com progressão de regime
Brasília
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ontem (17) progressão de regime ao ex-deputado federal Carlos Alberto Pinto Rodrigues (Bispo...
STF proíbe cobrar ICMS no estado de destino
Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (17) proibir a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo estado onde são...
País tem 3,4 milhões que não comem o suficiente
Brasília
O Brasil tem 3,4 milhões de pessoas que não comem o suficiente diariamente, o que corresponde a 1,7% da população brasileira, segundo a Organização...
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