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Uma iniciativa importante na atual realidade brasileira em que o número de idosos aumenta a cada dia em função do crescimento da expectativa de vida da população. A Lei nº 15.476, sancionada pelo presidente da República na semana passada cria o título “Cidade Amiga do Idoso”.
O título será conferido pelo poder público aos municípios que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visem a assegurar tratamento digno e envelhecimento ativo a todas as pessoas idosas.
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Para concorrer ao título, o município deverá demonstrar que possui um conjunto de programas ou de políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política das pessoas idosas, de modo a assegurar-lhes melhor qualidade de vida.
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Será preciso demonstrar o acesso dos idosos a serviços de qualidade, nas áreas como: transporte; moradia; participação social; respeito e inclusão social; participação cívica e emprego; prédios públicos e espaços abertos; comunicação e informação; apoio comunitário e serviços de saúde; e segurança das pessoas idosas.
A proposta é importante porque incentiva que os municípios passem a ter mais foco na criação de programas e adoção de políticas públicas para os idosos. Até porque a nova realidade brasileira exige que mudanças sejam feitas para garantir mais qualidade de vida para as pessoas idosas, um público crescente que precisa de um olhar mais direcionado.
Vale ressaltar que o título “Cidade Amiga do Idoso” será conferido por um Conselho composto por representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais, bem como por integrantes das entidades representativas da população idosa.
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Caberá ao Conselho disciplinar a forma como serão avaliadas as cidades concorrentes e cobrar do município agraciado os compromissos de implementação das políticas públicas direcionadas às pessoas idosas.
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Todo município deveria participar dessa iniciativa e firmar compromisso para o avanço dos projetos, programas e políticas públicas voltadas à pessoas idosas, com foco em garantir mais qualidade de vida para esse público que precisa receber uma atenção diferenciada.
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