Os membros da Câmara Setorial Temática (CST) criada para discutir políticas públicas para a moradia popular em Mato Grosso estiveram reunidos, ontem (27), na sede do Parlamento estadual. O grupo definiu o cronograma de atividades e as ações que serão priorizadas ao longo dos 180 dias de trabalho.
O presidente da CST, deputado Wilson Santos (PSD), conduziu o encontro, no qual foi estabelecida a realização de duas reuniões ordinárias por mês, as autoridades convidadas a participar e as cidades que serão visitadas pelo grupo.
Lucas do Rio Verde, Rondonópolis e Nortelândia foram escolhidas, conforme divulgado pela CST, “por possuírem projetos bem-sucedidos na construção de conjuntos habitacionais e loteamentos populares”.
Para as próximas reuniões, devem ser convidados representantes do MT Participações e Projetos S/A (MTPar), Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Caixa Econômica Federal, Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, consórcios intermunicipais e Secretaria Nacional de Periferias (do Ministério das Cidades).
De acordo com o deputado Wilson Santos, são muitos os fatores que impactam nas políticas públicas de habitação em Mato Grosso e, por isso, é necessário ouvir diversos atores.
“No ano 2000, foi criado o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) que, na verdade, se tornou um fundo rodoviário. A área da habitação recebe poucos recursos. Precisamos entender os motivos e buscar as correções possíveis”, disse o parlamentar.
Emídio de Souza participou da reunião como representante da Associação Comunitária de Habitação de Mato Grosso (ACDHAM) e explicou que o déficit habitacional atinge aproximadamente 65 mil famílias de baixa renda em apenas 23 das 142 cidades mato-grossenses.
Para ele, a ampliação do direito à moradia precisa ser um compromisso dos governos em todas as esferas, para facilitar a concretização das iniciativas.
