A educação é um fenômeno complexo e histórico, produto do trabalho de seres humanos e, como tal, responde aos desafios que diferentes contextos políticos e sociais lhe apresentam. Nessa perspectiva, os novos cenários em que a gestão democrática da escola pública está inserida precisam ser compreendidos como um processo amplo da emancipação humana, a qual se considere como uma exigência para que se alcance a autonomia e a construção democrática e, que, sendo estes dois aspectos indissociáveis, assegure ao gestor as ações e as articulações necessárias na luta constante por uma escola cidadã.
Nesse sentido, então, a democratização da escola implica em se repensar sua organização e gestão, por meio do redimensionamento das formas de escolha do diretor e da articulação e consolidação de outros mecanismos de participação, em que resulte na descentralização do poder de tomada de decisões. Por isso, é fundamental garantir, no processo de democratização, a construção coletiva do Projeto Político Pedagógico, a consolidação dos Conselhos Escolares, entre outros. Isso quer dizer que a cultura e a lógica organizacional da escola só se democratizarão se todos que vivenciam seu cotidiano contribuírem para esse processo de mudança.
Importante também é a democratização da gestão escolar, que implica a superação dos processos centralizados de decisão e passe para a vivência de uma gestão na qual as decisões nasçam das discussões coletivas, envolvendo todos os segmentos da escola no processo pedagógico. Construir uma nova lógica de gestão, que conte com a participação da sociedade e dos atores diretamente envolvidos com a prática pedagógica, implica rever o modelo adotado pelos sistemas públicos, cuja estruturação e funcionamento vivem até hoje características de um modelo centralizador.
Partindo desse pressuposto, o gestor escolar precisa estar preparado para ampliar sua perspectiva de atuação integrada; contribuir para sedimentar e fortalecer as propostas dos diferentes grupos que compõem a comunidade organizacional; bem como incentivar as pessoas a assumirem com responsabilidade os destinos da sociedade, a partir da comunidade da qual fazem parte.
Vê-se que o papel do gestor é suscitar nos educandos e educadores o envolvimento em práticas que visem o bem comum, ações solidárias, desenvolvimento de lideranças, discussão, reflexão e tomada de decisões de forma coletiva, pois viver a prática da democracia é fazer da escola um espaço onde as pessoas possam dialogar, expor suas opiniões e exercitar a cooperação. Isso implica em assumir responsabilidades solidárias, onde todos se sintam responsáveis pelo processo educacional.
O papel do gestor passa por um processo de transição. No momento, para administrar uma escola, é preciso conhecer e aplicar os novos paradigmas da administração pública. É preciso rever o conceito de gestor escolar, frente às novas exigências educacionais, pois a escola tende a reproduzir, na organização do seu trabalho, as relações de poder que ocorrem na sociedade com suas contradições.
Compreender a lógica dos processos de gestão em curso implica, portanto, redesenhar o horizonte político da gestão democrática como princípio de luta em prol da efetiva autonomia, compreendida como capacidade de cada povo de autogovernar-se. A efetivação desse processo de democratização da gestão da escola pública implica, portanto, a partilha do poder, a sensibilidade para conduzir a escola, a partir das demandas da comunidade escolar, e a tomada de decisões e escolhas responsáveis e coletivas.
A escola precisa ser pensada e organizada coletivamente, pois é nas discussões que se é possível visualizar a totalidade da escola. A efetivação das práticas pode estar contemplada no Projeto Político Pedagógico da escola. De acordo com Rodney Garcia (2008), o Projeto Político Pedagógico da escola é resultado de um pressuposto e de uma prática de gestão implicada em pensar com o conjunto da escola, ou seja, pais, alunos, professores, funcionários os destinos da educação.
Portanto, compreende-se que a participação da comunidade em todas as esferas da escola tem permitido que as práticas escolares tomem novos rumos considerando a realidade da qual essa escola faz parte e pratique no seu interior uma educação concebida como processo de formação e desenvolvimento da pessoa humana.
A democracia, pelo contrário, se aprende com a prática da participação, sugere convivência e aprendizado nas tomadas de decisão com igualdade de direitos; uma participação responsável e comprometida, com sujeitos autônomos capazes de conduzir uma organização da prática pedagógica escolar autônoma e democrática, na qual o sujeito que se transforma é também responsável por sua transformação, com maior expansão de ações democráticas que viabilizem o aprender e o interagir de maneira que favoreçam a inserção dos menos favorecidos na sociedade, possibilitando a libertação e um novo modo de pensar e de agir.
(*) Iorim Rodrigues da Silva é mestrando do PPGEdu/UFMT/CUR e professor efetivo da EMRF Carimã – Email – [email protected]
