O expressivo aumento das reclamações por poluição sonora em Rondonópolis levaram a Polícia Militar a intensificar as ações da “Patrulha do Sossego”, com o intuito de estabelecer o sossego público. As ações de combate à poluição sonora estão sendo intensificadas, a partir de agora, nas quintas-feiras, sextas-feiras, sábados e domingos. A fiscalização abrange todas as regiões da cidade, incluindo áreas residenciais e não-residenciais.
Com o aumento da demanda, o comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), major Sandro Barbosa, informa que está disponibilizando nesses dias duas viaturas, cada uma com três policiais, sendo um ambiental, e um decibelímetro, aparelho utilizado para realizar a medição dos níveis de ruídos ou som. Além disso, há uma equipe de inteligência levantando os locais problemáticos, recebendo denúncias e passando informações.
Somente nesta quinta-feira (21/03), major Sandro observa que foram apreendidos dois aparelhos de som e 09 pessoas foram autuadas em fragrante por crime ambiental por poluição sonora. Nesta sexta-feira (22/03), atesta que houve mais 01 aparelho de som apreendido e 03 pessoas encaminhadas para o Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc). “São muitas as denúncias, por isso estamos intensificando as ações”, justificou.
Além da fiscalização em som automotivo e residências, o comandante informa que a Polícia Militar intensificou a fiscalização em casas noturnas, restaurantes, bares e postos de combustíveis. Ele estima que foram notificados recentemente 30 estabelecimentos comerciais por desrespeito à legislação ambiental, concernente à poluição sonora. “Além de ser crime, é uma falta de educação tremenda”, destaca o major.
Conforme a legislação, o índice máximo permitido de produção de ruídos em áreas residenciais é 45 decibéis, não importa a hora. Em regiões semi-comerciais, misturando casas e comércio, como na Avenida Lions Internacional, o índice máximo permitido de produção de ruídos é 65 decibéis, não importa a hora. Em área comerciais/industriais, o índice máximo permitido de produção de ruídos é 85 decibéis, não importa a hora. Em caso de flagrante, os infratores terão os equipamentos apreendidos e serão conduzidos para lavratura do crime.
A “Patrulha do Sossego” também conta com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ministério Público do Estado, Juizado Volante Ambiental, Polícia Civil e Polícia Militar Ambiental.
Em cerca de 30 dias, major Sandro espera obter resultados significativos dessas ações. Aliás, observa que neste primeiro fim de semana com as ações intensificadas já vem observando melhorias.
Denúncias de poluição sonora podem ser feitas através dos telefones 190 e 9969-8200.
